A Associação Tocantinense de Municípios (ATM) convida prefeitos a participarem da apresentação no Tocantins do Programa Nacional de Serviço Civil Voluntário, dia 24 de fevereiro, às 14h, no auditório da ATM, em Palmas/TO. O programa será apresentado pelo ministro do Trabalho e Previdência, Onyx Lorenzoni.
Segundo a Casa Civil, o programa é uma iniciativa firmada entre o Ministério do Trabalho e Previdência e o Sistema S. A ação oferecerá bolsa de meio salário-mínimo e auxílio transporte aos participantes, que terão ainda mais de 200 cursos de qualificação.
A ATM explica que a adesão dos municípios ao programa é voluntária, e estará condicionada a capacidade do ente local de executar. Segundo o Ministério, o programa terá duração até 31 de dezembro de 2022, e priorizará o público de jovens entre 18 e 29 anos, bem com os trabalhadores com idade acima de 50 anos, atualmente fora do mercado há mais de dois anos.
Ainda segundo o Governo, os municípios que optarem por participar do programa vão organizar atividades de interesse público e do pagamento da bolsa qualificação, devendo observar a regulamentação da MP e outras disposições do MPT. Já os cursos serão ofertados pelos serviços nacionais de aprendizagem e pelo Sebrae, priorizando qualificação nas atividades econômicas mais importantes no município e em sua região.
O programa espera como resultado a redução dos impactos sociais no mercado de trabalho causados pela pandemia da Covid-19.