O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) apresentou na sexta-feira, 15, o resultado de três ações de fiscalização que tiveram como foco coibir a pesca predatória, o desmatamento ilegal e o tráfico de aves nativas no Tocantins.
Na região Norte, a fiscalização recolheu 4.350 mil metros de rede; na região Sul, após denúncia, 15 aves nativas do bioma foram resgatadas em Fátima. Nas regiões Sudeste e Centro, em outra frente de atuação, com foco em coibir o desmatamento ilegal, ação conjunta com Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), por meio da superintendência regional no Tocantins, e o Batalhão de Polícia Militar Ambienal (BPMA), resultou em aplicação de mais de R$ 3 milhões em multas ambientais.
O gerente de Fiscalização Ambiental do Naturatins, Cândido José dos Santos Neto, enfatizou que a parceria entre as instituições têm fortalecido a fiscalização do cumprimento da legislação ambiental. A denúncia feita pela Linha Verde (0800 063 1155) foi outro fator determinante avaliado pelo gerente, para o sucesso da atuação do Naturatins, neste caso, em específico, do tráfico de aves. “Foi louvável a atitude de cidadania do denunciante que tornou possível a punição do infrator após o resgate das aves em cativeiro e em condições precárias. Outro ponto, que é de fundamental importância, é a relação direta e de cooperação mútua entre a equipe de fiscalização e os técnicos do Cefau que estão sempre dispostos e prontos a acolher e cuidar dos animais resgatados”, avaliou.
Pesca predatória
Na região Norte do Tocantins, mais de quatro mil metros de redes de pesca foram recolhidas em ação de fiscalização iniciada na sexta-feira, 8, e concluída nessa quinta-feira, 14. A ação teve o objetivo de garantir o cumprimento da Portaria nº 53/2022 que versa sobre as novas regras para o transporte de pescado no Tocantins, válidas desde o final do mês passado.
A equipe, composta por fiscais ambientais dos três polos regionais e comandada pelo coordenador da unidade regional de Pedro Afonso, Antoniel Gouveia, percorreu o rio Araguaia e seus afluentes nos municípios de Couto Magalhães, Juarina, Bernardo Sayão, Arapoema, Pau D’arco e o distrito de Garimpinho, no município de Araguaína. Na ação, a equipe fez abordagens a pescadores, averiguou a regularidade das licenças de pesca, documento obrigatório para a atividade, e os apetrechos utilizados, bem como o tamanho das espécies de pescados capturados, conforme estipulado na Portaria n° 54/2022, que dispõe sobre o tamanho mínimo e máximo e, ainda, as espécies que são proibidas a pesca. Além das redes emalhadeiras recolhidas, a fiscalização apreendeu uma espingarda artesanal e realizou a soltura de peixes e tartarugas encontrados presos às redes de pesca.
Tráfico de aves
Após denúncia anônima registrada pela Linha Verde, a equipe de fiscalização ambiental de Palmas realizou buscas ao endereço indicado, onde encontrou 15 aves nativas escondidas em galpão, alojamento e vestiário de uma empresa em Fátima. O responsável pelo estabelecimento foi autuado em R$ 7,5 mil por manter as aves em cativeiro e em R$ 12 mil por maus tratos aos pássaros. Além do pagamento das multas, o infrator responderá a processo criminal.
Entre as aves resgatadas estão canários e pássaros pretos, que foram encaminhados ao Centro da Fauna (Cefau), administrado pelo Naturatins, para avaliação e administração de cuidados para posterior soltura.
Desmatamento ilegal
Com foco em coibir o desmatamento ilegal, as equipes do Naturatins em parceria com o Ibama e BPMA realizaram operação conjunta nos municípios de Santa Rosa, Silvanópolis e Ipueiras. Iniciada no início deste mês e concluída nessa quinta, a operação resultou na aplicação de 23 autos de infrações e 23 termos de embargos. Um total de mais 900 hectares de áreas foram embargadas e aplicação de multas ambientais que somam juntas R$ 3,5 milhões.