A cidade de Palmas conta, atualmente, com um total de 210 pessoas vivendo em situação de rua, conforme cadastro do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas). Para atender essa população, a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) apresentou recomendação à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social de Palmas (Sedes) para que se proceda um estudo de viabilização para se obter recursos e futura implementação do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua – Centro Pop, na Capital.
Segundo o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) e do Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas, autores da Recomendação, trata-se de um espaço público específico, implementado pelo Governo Federal, para as pessoas que usam a rua como espaço de moradia e de sustento, de forma temporária (por poucos dias) ou de forma permanente.
Conforme o Expediente, a implementação do Centro Pop é necessária mediante a crescente demanda de pessoas em situação de rua. Diante disso, foi solicitado à Sedes informações sobre quais serviços estão sendo ofertados à população em situação de rua e quais as maiores dificuldades enfrentadas para a implementação do Centro Pop em Palmas.
Centro Pop
No Centro Pop são feitos atendimentos às pessoas que se encontram vivendo na rua como um lugar para morar e para se sustentar. No projeto do Ministério da Saúde, o espaço público oferece algumas atividades como espaço de dúvidas sobre seus direitos; apoio para regularizar documentos pessoais; guarda de pertences; espaço para higiene pessoal; lavanderia; acesso a alimentação; encaminhamentos para outras políticas públicas quando for o caso; fortalecimento da autonomia, protagonismo, participação social; entre outros.