Tag: Defensoria Pública (2134 matérias)

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  Estado 26/11/2024 08h48 Redação

  Defensoria realiza atendimento jurídico gratuito em Santa Maria do Tocantins

  O programa atenderá nas áreas de Família e Sucessões, Criminal, Cível, Defesa da Mulher, Consumidor, Fazenda Pública, Moradia...

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  Estado 21/11/2024 16h02 Redação

  Defensoria representa proposta de ADI sobre Lei que dispõe de partos na rede pública do Tocantins

  Para Núcleos da DPE/TO, a Lei desrespeita a competência concorrente da União e dos Estados, infringe direitos fundamentais das...

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  Estado 19/11/2024 16h53 Redação

  Defensoria recomenda inclusão de vagas para PCD nos concursos da PM e do Corpo de Bombeiros do Tocantins

  A ação da Defensoria busca garantir a inclusão nos concursos públicos de ambas as instituições, previstos para o ano de...

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  Estado 19/11/2024 11h58 Redação

  Inspeção da DPE-TO na Unidade Penal de Gurupi verifica prestação do serviço do cárcere

  Segundo a equipe que atuou na inspeção, foram constatadas boas condições estruturais na unidade, incluindo o sistema de...

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  Estado 18/11/2024 11h17 Redação

  Município deve esclarecer sobre desfile em que crianças vestiram trajes representando sinhás e escravos, oficia DPE/TO

  De acordo com a DPE/TO, meninas e meninos estavam vestidos com trajes que reproduzem "sinhás", "senhores" e "escravos"...

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  Estado 13/11/2024 10h49 Redação

  Lei sobre o direito da parturiente optar pela cesariana no Tocantins fere autonomia, argumentam núcleos da DPE-TO

  Para os Núcleos Especializados da DPE-TO a Lei acaba por priorizar a cesariana em detrimento do parto natural, contrariando as...

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  Estado 05/11/2024 16h17 Redação

  DPE/TO requer relatório detalhado de óbitos ocorridos nos hospitais e maternidades do Tocantins

  A atuação da Instituição considera, entre outros pontos, o recente caso da gestante e bebê que vieram a óbito no Dona Regina...

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  Estado 05/11/2024 11h01 Redação

  Aurora, Darcinópolis e Mateiros recebem o programa Defensoria Itinerante

  Em Mateiros, os atendimentos serão realizados nesta quarta-feira, 6, e quinta-feira, 7 de novembro. O município, que...

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  Meio Jurídico 30/10/2024 09h18 Redação

  DPE-TO promove reunião com mães de crianças neurodivergentes em Palmas

  Durante a reunião, as mães relataram o cenário de dificuldades enfrentado por seus filhos, destacando a falta de acesso a...

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  Meio Jurídico 29/10/2024 10h32 Redação

  Combinado e Nova Olinda recebem atendimentos da Defensoria Pública nesta semana

  Durante a ação, que acontece das 9 às 16 horas, os assistidos poderão receber atendimento nas áreas de Família e Sucessões...

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  Estado 28/10/2024 17h50 Redação

  Defensoria Pública requer que Estado esclareça atrasos no pagamento aos prestadores do plano Servir

  A atuação está nos autos de uma Ação Civil Pública para regularização dos atendimentos do Servir...

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  Estado 28/10/2024 15h39 Redação

  A pedido da DPE/TO, Seciju cria comissão sobre caso de criança indígena marcada a ferro na Ilha do Bananal

  A criação de uma comissão por parte da Seciju atende a uma solicitação da DPE-TO, que comunicou outras instituições sobre o caso...

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  Estado 25/10/2024 16h50 Redação

  Defensoria volta à região de Centenário para verificar situação das vítimas de incêndio florestal

  Um casal de aposentados, que mora na localidade há mais de 50 anos, está entre os que tiveram a casa consumida pelo fogo...

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  Estado 25/10/2024 09h32 Redação

  Defensoria atua em defesa de criança indígena que teve braço queimado com ferro de marcar boi

  A família da criança relatou estar com medo de retaliações por parte do acusado da agressão. Com o objetivo de assegurar o direito...

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  Saúde 25/10/2024 09h16 Redação

  Saúde deverá regularizar serviços na maternidade do Hospital Regional de Paraíso

  Conforme a sentença, o Estado deve viabilizar as escalas de plantão 24 horas do setor de obstetrícia, cirurgião e pediatria todos os...

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  Estado 23/10/2024 09h18 Redação

  Abertas as inscrições para o Workshop “Direito à Moradia e Regularização Fundiária”, da DPE/TO

  O Workshop tem como objetivo promover a conscientização e a compreensão sobre o Direito à Moradia e a Regularização Fundiária...

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  Estado 18/10/2024 16h12 Redação

  DPE-TO realiza atendimento itinerante a famílias das comunidades tradicionais Mirante e Rancharia

  As comunidades são compostas por famílias que residem nessa região há gerações, exercendo a posse tradicional da área...

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  Estado 17/10/2024 14h38 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins alerta sobre novas tentativas de golpes via WhatsApp

  . Segundo a Defensoria, os golpistas utilizam a foto e o nome de membros da DPE-TO no perfil do WhatsApp a fim de enganar as...

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  Estado 11/10/2024 11h03 Redação

  Núcleo da PDE/TO destaca Lei em vigor que aumenta para até 40 anos a pena em casos de feminicídio

  A Lei 14.994/2024 também amplia a pena do descumprimento da medida protetiva de urgência; agrava as penas de crimes como...

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  Meio Ambiente 10/10/2024 21h37 Redação

  Justiça determina que município monitore emissão de gases em estações de tratamento de esgoto

  Em 2020 o Núcleo Aplicado das Minorias e Ações Coletivas (Nuamac) de Palmas ajuizou uma ação para que o município tomasse...

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  Estado 08/10/2024 15h02 Redação

  DPE/TO recorre ao Tribunal de Justiça para que criança com TEA tenha tratamento adequado

  Com sete anos, a criança tem epilepsia hiperatividade intensa, Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade e...

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  Estado 08/10/2024 09h50 Redação

  Projeto da DPE/TO reunirá crianças e adolescentes de casas de acolhimento

  A programação conta com brinquedos infláveis, gincana (dividida por idade) e entrega dos presentes dos padrinhos...

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  Meio Jurídico 03/10/2024 15h07 Redação

  Audiência de conciliação trata sobre reintegração de posse da Gleba Tauá em Goiatins

  Na ocasião, foi discutida a perícia técnica realizada recentemente para averiguar o tempo de posse dos atuais ocupantes da...

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  Estado 25/09/2024 10h04 Redação

  DPE-TO requer que Caps de Miracema seja transferido para imóvel com estrutura adequada

  Como medida a longo prazo, DPE-TO requer que o município construa uma sede própria e um plano de cargos e...

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  Estado 24/09/2024 09h36 Redação

  Defensoria Pública requer providências do município de Centenário para vítimas de incêndio

  Família visitada pela DPE-TO apresentava sinais de diarreia, o que pode estar relacionado à má qualidade da água que estão...

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  Meio Jurídico 23/09/2024 14h49 Redação

  Vítima de propaganda enganosa sobre suposto produto de saúde, assistido da DPE deve ser indenizado

  A promessa era que o produto traria melhorias na visão, mas o assistido, que estava com problemas oculares, confiou apenas no...

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  Polí­cia 19/09/2024 09h40 Redação

  Polícia Civil promove reprodução simulada de acidente que vitimou idoso em Palmas

  Na ocasião, as vias públicas das imediações foram fechadas para o tráfego de veículos, visando preservar a segurança dos...

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  Estado 17/09/2024 10h56 Redação

  Núcleo Palmas reforça que estabelecimentos devem garantir acessibilidade para pessoas surdas

  Conforme o Nuamac Palmas, garantir a acessibilidade nesses locais permite que pessoas surdas participem plenamente da...

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  Estado 16/09/2024 14h33 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins realiza mediação de conflito entre indígenas Javaé e Tuxá

  A Defensoria em Formoso do Araguaia foi procurada por parte da família, de etnia Javaé, após o falecimento do patriarca...

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  Estado 16/09/2024 10h07 Redação

  DPE/TO reforça a importância dos municípios terem órgão de Defesa Civil

  Segundo o coordenador do NDDH, o ideal é que os municípios consigam agir preventivamente para que a população não...