Tag: Defensoria Pública (2134 matérias)

• 
  Meio Jurídico 11/09/2024 10h16 Redação

  Atuação da Defensoria garante devolução da casa própria para casal de assistidos de Palmas

  A residência é o único imóvel do casal, onde reside desde o início da construção de Palmas. O defensor que atuou no caso apontou a...

• 
  Saúde 10/09/2024 15h03 Redação

  Justiça determina prazos para regularização dos serviços de neurocirurgia

  A decisão destaca que medidas práticas são necessárias para garantir a oferta de um serviço público de saúde adequado e...

• 
  Estado 10/09/2024 10h02 Redação

  “A vulnerabilidade tem que ser vista agora”, diz defensor Arthur Pádua em mutirão no Rio Grande do Sul

  Segundo Arthur Pádua, a situação das famílias afetadas no Rio Grande do Sul é delicada e essa cooperação entre as...

• 
  Estado 09/09/2024 17h33 Redação

  Defensoria visita assentamento afetado por incêndio florestal em Formoso do Araguaia

  Cerca de 100 famílias residem na região, mas o número de afetados ainda está sendo levantado. Diante da situação...

• 
  Estado 09/09/2024 11h04 Redação

  No mês de conscientização e valorização, DPE-TO fortalece atuação por direitos das pessoas surdas

  Uma dessas iniciativas é a campanha institucional que faz referência ao movimento “Setembro Azul”, mês de...

• Estado 05/09/2024 18h11 Redação

  Estado e município de Palmas apontam medidas para atendimento do processo transexualizador

  Em maio deste ano, o Nusa ajuizou uma ACP requerendo do Estado e do município de Palmas a estruturação do serviço de...

• Estado 02/09/2024 15h07 Redação

  Workshop da DPE/TO abordará violência obstétrica e questões de gênero étnico-raciais

  A programação do Workshop contará com quatro palestras, sendo a primeira delas “A influência da violência doméstica nos...

• 
  Estado 30/08/2024 16h31 Redação

  DPE-TO participará de mutirão para atendimentos às vítimas de enchentes no Rio Grande do Sul

  O mutirão atuará em duas frentes: uma atendendo cidades atingidas na região metropolitana da Capital e outra para...

• 
  Estado 30/08/2024 16h14 Redação

  Defensoria Pública lança cartilha sobre direitos e violência política de gênero

  A cartilha faz um resgate histórico da participação feminina na política e fornece orientações sobre como combater a...

• 
  Estado 27/08/2024 11h29 Redação

  Seminário sobre nova lei de alienação parental acontece na sexta-feira em Palmas

• 
  Estado 20/08/2024 16h49 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins intensifica atendimentos às pessoas em situação de rua

  Ação está sendo realizada em consonância com a campanha nacional da Associação Nacional das Defensoras e...

• 
  Estado 20/08/2024 10h25 Redação

  “Defensoria Itinerante” atenderá em Marianópolis na próxima sexta-feira

  Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, com os documentos pessoais, comprovante de...

• 
  Meio Jurídico 19/08/2024 15h29 Redação

  Seminário do Núcleo da Mulher da DPE-TO debaterá nova lei de alienação parental

  O evento terá como palestrantes a defensora pública do Tocantins Flávia Hardt Schreiner, mestra em direito, gênero e...

• Meio Jurídico 19/08/2024 11h39 Redação

  Atendendo DPE-TO, Justiça determina que cinema em Araguaína oferte sessões com filmes legendados

  Para o defensor público Pablo Mendonça Chaer, que estava à frente do Nuamac Araguaína na ocasião, a decisão mostra o...

• 
  Estado 16/08/2024 12h04 Redação

  DPE-TO é ponto de coleta de frascos de vidro para bancos de leite de Palmas, Araguaína e Gurupi

  Os frascos podem ser entregues nas sedes da Defensoria em Palmas, Araguaína, Dianópolis e Gurupi. Os...

• 
  Estado 14/08/2024 11h17 Redação

  Programa “Defensoria Itinerante” chega a Tocantínia na próxima sexta-feira

  Para ser atendida, a pessoa com perfil de assistida pode comparecer ao local, com os documentos pessoais, comprovante de...

• 
  Meio Jurídico 12/08/2024 10h32 Redação

  Começa mutirão da DPE-TO para investigação e reconhecimento de paternidade

  Os atendimentos estão sendo feitos nas unidades de Araguatins, Araguaína, Dianópolis, Guaraí, Gurupi, Palmas, Paraíso do...

• 
  Estado 08/08/2024 15h47 Redação

  Defensoria Itinerante atende população de Santa Fé do Araguaia nesta sexta-feira

  O “Defensoria Itinerante” ofertará assistência e orientação jurídicas gratuitas à população hipossuficiente local e de cidades...

• 
  Estado 07/08/2024 08h58 Redação

  DPE/TO busca instalação do plantão 24 horas da Delegacia de Atendimento à Mulher de Araguaína

  O defensor público Sandro Ferreira Pinto entregou uma recomendação em que destaca a importância da Deam 24 horas...

• 
  Estado 07/08/2024 08h57 Redação

  Lei Maria da Penha 18 anos: DPE/TO aponta as atualizações da legislação desde sua implantação

• 
  Estado 01/08/2024 15h10 Redação

  Defensoria realiza de 12 a 16 mutirão para reconhecimento de paternidade

  O agendamento para participar da ação pode ser feito até dia 9, ou nos dias de atendimento do mutirão...

• 
  Estado 31/07/2024 09h19 Redação

  Núcleos de Mediação da DPE/TO realizaram mais de 16 mil atendimentos no 1° semestre

  Durante o atendimento inicial na Defensoria, caso seja identificada a possibilidade de um acordo, o assistido é encaminhado para o...

• 
  Estado 23/07/2024 09h19 Redação

  Registro Itinerante chega a Araguaína com emissão gratuita de documentos; ação segue até sexta

  O primeiro dia de mutirão foi na Escola Joaquim Sabino dos Santos, no setor Parque do Lago. Dona Maria do...

• 
  Economia 15/07/2024 16h13 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins orienta sobre contratos envolvendo veículos usados

  Para quem pretende comprar um automotivo usado, a primeira orientação do Núcleo Defensorial é clara: consultar, junto ao...

• 
  Meio Jurídico 15/07/2024 16h07 Redação

  Justiça determina e Estado deve ofertar consulta pré-operatória a pacientes

  Em abril, o Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa) da DPE-TO já havia conseguido outra decisão favorável...

• 
  Cotidiano 12/07/2024 10h08 Redação

  Defensoria Pública lembra que abandono afetivo pode acontecer mesmo com a presença dos pais

  O Nudeca lembra que o abandono afetivo traz consequências emocionais sérias, que podem trazer prejuízos irreparáveis e...

• 
  Estado 11/07/2024 15h33 Redação

  Nusa recomenda que Estado amplie a prestação do serviço de otorrinolaringologia

  Entre as recomendações feitas ao Estado, destacam-se a realização de mutirões de cirurgias a fim de garantir celeridade no...

• 
  Meio Jurídico 11/07/2024 10h33 Redação

  Justiça dá 24 horas para que Estado providencie cirurgia fetal de urgência em gestante

  Diante da gravidade do caso, a Decisão determina que seja disponibilizado todo o tratamento médico que a gestante precisa, e...

• 
  Estado 11/07/2024 09h58 Redação

  Nudeca orienta pais e cuidadores sobre regras para viagem de crianças e adolescentes

  Nenhuma criança ou adolescente, com idade inferior a 16 anos, poderá viajar para fora da comarca onde reside, caso...

• 
  Meio Jurídico 09/07/2024 16h41 Redação

  DPE/TO lança cartilha sobre reconhecimento, direitos e obrigações da filiação socioafetiva

  A Filiação Socioafetiva é uma relação de parentesco que se desenvolve com base no afeto, cuidado e convívio entre...