Tag: Defensoria Pública (2135 matérias)

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  Meio Jurídico 09/07/2024 16h41 Redação

  DPE/TO lança cartilha sobre reconhecimento, direitos e obrigações da filiação socioafetiva

  A Filiação Socioafetiva é uma relação de parentesco que se desenvolve com base no afeto, cuidado e convívio entre...

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  Cotidiano 08/07/2024 08h48 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor dá dicas para quem vai viajar de transporte rodoviário nas férias

  Um dos pontos que o Nudecon destaca é sobre a clareza das informações quanto aos horários, tempo de viagem, localidades...

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  Estado 05/07/2024 10h12 Redação

  Distrito de Luzimangues passa a contar com Polo de Atendimento da Defensoria Pública

  As tratativas para a instalação do polo em Luzimangues tiveram início em abril deste ano, e o termo de cooperação técnica...

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  Saúde 03/07/2024 09h06 Redação

  Coren e Defensoria unem forças para cobrar soluções aos problemas das UTIs do HGP

  De acordo com o Coren, os fiscais encontraram diversas irregularidades durante as inspeções realizadas no HGP, entre elas...

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  Meio Jurídico 27/06/2024 23h45 Redação

  DPE-TO e Ministério da Defesa assinam convênio para implantação de novos Econúcleos no Tocantins

  Os novos Econúcleos serão implantados em Araguatins, Miracema do Tocantins, Pedro Afonso e...

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  Estado 25/06/2024 14h29 Redação

  Defensoria Itinerante realiza atendimentos em Combinado, Sucupira e Tocantínia

  Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida que precisar dos serviços defensoriais não...

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  Cotidiano 25/06/2024 12h24 Redação

  Cerca de 1.100 atendimentos são realizados durante ação em aldeias da Ilha do Bananal

  A ação itinerante foi concluída atendendo as Aldeias Bdeduré e Buridina, na cidade de Aruanã, Goiás. Foram cerca de...

• Meio Jurídico 21/06/2024 17h25 Redação

  Estado terá que prestar informações sobre demanda por cirurgias ortopédicas

  O Estado deve apresentar um quadro com dados sobre o número de atendimentos mensais de consultas pré-operatórias e...

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  Estado 18/06/2024 14h44 Redação

  Defensoria Pública inicia atendimento a pessoas em situação de rua na capital

  A partir das ações desenvolvidas pelo “Defensoria na Rua”, a DPE-TO irá terá um mecanismo de atendimento volante e...

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  Estado 18/06/2024 09h34 Redação

  Projeto Defensorias do Araguaia leva cidadania a indígenas da Aldeia Fontoura

  Cacique tradicional da Aldeia Fontoura, Isaque Waxió Karajá celebrou a realização da ação enfatizando o quão difícil seria...

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  Meio Jurídico 17/06/2024 16h42 Redação

  DPE/TO consegue no STJ liberdade de assistido por lapso temporal de 15 anos entre fato e prisão

  O caso, ocorrido em julho de 2009, no interior do Tocantins, teve o pedido de prisão expedido em maio de 2011. Porém...

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  Estado 17/06/2024 08h57 Redação

  Defensoria Pública passa a contar com polo de atendimento em Taquaralto

  Além dos agendamentos para ter acesso aos serviços da Defensoria Pública, no Resolve Palmas Sul, também...

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  Polí­tica 17/06/2024 08h38 Redação

  Com atendimento do TRE-TO, PID é reinaugurado em Lajeado e ganha adesão de novas instituições

  Os PIDs visam ampliar o acesso da população à justiça com a maior eficiência possível, aproximando a cidadã e o...

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  Estado 14/06/2024 10h30 Redação

  Defensoria chama atenção para as formas de violência contra a pessoa idosa e onde buscar ajuda

  Em 2023, no Tocantins foram registrados 9.283 boletins de ocorrência de alguma forma de violência/crime que teve como...

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  Estado 12/06/2024 15h11 Redação

  “Defensorias do Araguaia” leva atendimentos jurídicos e serviços gratuitos a indígenas

  O grande mutirão de atendimentos e prestação de serviços gratuitos visa atuar diretamente no enfrentamento ao...

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  Estado 27/05/2024 16h56 Redação

  DPE/TO passa a contar com cinco novos defensores públicos

  Desejando boas-vindas aos novos membros da Instituição, Estellamaris Postal destacou que, com a...

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  Estado 22/05/2024 16h59 Redação

  Defensoria Pública faz alerta sobre tentativas de golpes via WhatsApp contra pessoas assistidas

  A situação foi identificada na manhã de hoje, quando uma assistida fez contato com a Defensora Pública para...

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  Estado 21/05/2024 10h57 Redação

  DPE-TO requer a estruturação do serviço de processo transexualizador; demanda é requerida desde 2016

  Segundo a DPE/TO, a ação se faz necessária diante da inexplicável demora dos entes federados em regulamentar o...

• Cotidiano 17/05/2024 13h04 Redação

  Nudeca faz alertas sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes

• Estado 16/05/2024 14h52 Redação

  Defensoria sedia seminário focado na discussão da promoção da igualdade racial no Tocantins

  O Seminário é voltado a membros, servidores, estagiários e voluntários da DPE-TO, assim como comunidade...

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  Meio Jurídico 16/05/2024 09h38 Redação

  DPE/TO recomenda a construção de sede própria para funcionamento do Caps II em Palmas

  Segundo o Nusa, o atual espaço é impróprio para atender todo o serviço de atenção psicossocial disponibilizado...

• Cotidiano 15/05/2024 14h13 Redação

  Campanha da DPE-TO arrecada roupas masculinas para população em situação de rua

  Podem ser doadas camisas, calças, bermudas, calçados e outros itens que compõem o vestuário masculino...

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  Estado 13/05/2024 10h23 Redação

  DPE nomeia novos defensores públicos para atuação no interior do Tocantins

  As nomeações estão publicadas na edição nº 710 do Diário Oficial Eletrônico da Instituição, publicada na...

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  Estado 10/05/2024 15h30 Redação

  Governador Wanderlei é homenageado com a Medalha de Honra ao Mérito concedida pela DPE/TO

  A honraria concedida ao governador Wanderlei Barbosa coroou a sua parceria e a sua presença constante na...

• Meio Jurídico 07/05/2024 08h40 Redação

  Nudeca orienta pais e responsáveis sobre nova regulamentação para jogos eletrônicos no Brasil

  O chamado Marco Legal dos Games foi sancionado pelo presidente Lula e regulamenta a fabricação, importação, comercialização e...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 10h15 Redação

  Moradora de Porto Nacional será indenizada por suspensão de linha telefônica sem aviso prévio

  A mulher relatou que era contratante de um plano da empresa, na modalidade pré-pago, mas, em julho de...

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  Estado 02/05/2024 09h28 Redação

  Núcleo promove debate fluxo de atendimento a mulheres transgênero vítimas de violência doméstica

  Como deliberação, foram definidas ações de capacitação voltadas aos profissionais responsáveis pelo...

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  Meio Jurídico 02/05/2024 09h10 Redação

  Defensoria Itinerante leva atendimento jurídico integral e gratuito para Campos Lindos

  Por se tratar de uma atuação itinerante, a pessoa com perfil de assistida da DPE-TO que precisar ser...

• Meio Jurídico 26/04/2024 11h02 Redação

  Governo do Estado e Prefeitura de Palmas devem garantir terapia para pessoas com deficiência

  O usuário/paciente com transtorno do espectro autista, criança ou adolescente, que necessitar de tratamento...

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  Estado 25/04/2024 14h52 Redação

  “Projeto Viva” faz novos atendimentos na Unidade Penal Feminina em Talismã

  Dentre os principais pontos da pesquisa estão a investigação sobre as gestantes, lactantes e mães de...