A Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), por meio do Núcleo Especializado de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e do Núcleo Especializado de Defesa da Saúde (Nusa), esteve na sexta-feira, 23, em aldeias no município de Tocantinópolis em continuidade às inspeções para averiguar a prestação do serviço na área da saúde dos indígenas Apinajé.
As lideranças indígenas da etnia denunciam descaso. A TV Anhanguera/TO fez um levantamento e divulgou nesse domingo, 25, que pelo menos 10 indígenas do povo Apinajé morreram sem conseguir identificar qual problema de saúde enfrentava. A crise de saúde pública acontece há sete meses e afeta cerca de 66 aldeias que ficam na divisa do Tocantins com o Maranhão. A DPE/TO informou que os pacientes não tiveram acesso a exames e atendimentos básicos.
Uma das vítimas mais recentes, de acordo com o levantamento divulgado, é a indígena Judith Fernandes Apinajé, de 82 anos, que morreu no Hospital de Augustinópolis. Ela sentiu dores no estômago por um mês e não teve diagnóstico. Dias antes, no mesmo hospital, Martia Celia Apinajé, de 52 anos, morreu após semanas em coma.
Os medicamentos não estão chegando aos postinhos de saúde das aldeias, reclamam as lideranças.
DPE nas aldeias
A equipe da Defensoria Pública esteve na Unidade Básica de Saúde Indígena (UBSI) da Aldeia São José e na UBSI Mariazinha. Também foi visitada a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Tocantinópolis. As atividades foram conduzidas pelos Núcleos Especializados de Questões Étnicas e Combate ao Racismo (Nucora) e Defesa da Saúde (Nusa), e contaram com a participação da coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim, e das assessoras do Nusa, Gianna Alvarenga e do Nucora, Aline Silva.
“As atividades foram extremamente importantes, pois uma averiguação verdadeira e resolutiva de tudo o que é relacionado à saúde pública só é possível por meio de inspeções presenciais. A constatação de realidades distintas de informações recebidas anteriormente nos proporciona um novo olhar sobre o encaminhamento a ser seguido”, explicou a coordenadora do Nucora, defensora pública Letícia Amorim.
Demandas
Nas inspeções, conforme o Nusa, foram identificadas algumas demandas. Na UPA de Tocantinópolis, por exemplo, há necessidade de manutenções e reparos prediais, ausência de enxoval hospitalar e falta de limpeza adequada nos aparelhos de ar-condicionado. Na UBSI da Aldeia São José, falta profissional de limpeza da unidade. E na UBSI Mariazinha, embora tenha sido recentemente construída e apresente boas condições estruturais, também há carência na limpeza e falta de medicamentos básicos.
Isolados
Ainda em Tocantinópolis, Letícia Amorim visitou o riacho Ribeirão Grande, entre as aldeias Cipozal e Formigão, após reclamações de que crianças e adultos indígenas precisam atravessar o riacho para frequentar a escola e se locomover entre as aldeias.
“Quando ouvimos essa demanda durante a reunião pública promovida pelo Ministério Público Federal, fiquei abismada, mas percebi, pela reação dos presentes, que essa situação já estava naturalizada, o que torna tudo ainda mais preocupante. Oficiaremos imediatamente os órgãos competentes para que sejam adotadas medidas urgentes”, apontou a Defensora Pública. (Com informações da DPE/TO e G1 Tocantins)