Tag: Defensoria Pública (2135 matérias)

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  Meio Jurídico 23/04/2024 15h29 Redação

  Estado e Palmas terão de disponibilizar terapia para crianças neurodivergentes

  Os atendimentos devem ser realizados na rede pública ou privada de saúde, visando diagnósticos precoces e...

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  Estado 23/04/2024 09h35 Redação

  Em Natividade, DPE realiza mutirão para reconhecimento de paternidade

  A ação visa elucidar os casos de investigação de filiação de maneira voluntária entre as partes envolvidas, com...

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  Estado 23/04/2024 09h29 Redação

  Defensoria realizará ações itinerantes em Buriti, Caseara e Palmeiras do Tocantins

  Em Palmeiras, cidade distante 479 km de Palmas, os atendimentos serão realizados na Prefeitura Municipal, das...

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  Estado 10/04/2024 17h16 Redação

  Defensoria e Prefeitura iniciam tratativas para implantação de polo de atendimento em Luzimangues

  O prefeito Ronivon Maciel se mostrou favorável à parceria com a DPE-TO e orientou sua equipe técnica para que...

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  Meio Jurídico 22/03/2024 18h18 Redação

  TRE-TO, órgãos do sistema de Justiça e parceiros unem-se para levar ações e atendimentos a moradores de Mateiros

  Com presença efetiva na unidade do PID, TRE-TO oferecerá diversos serviços aos eleitores...

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  Estado 18/03/2024 10h57 Redação

  Defensoria discute com Estado e Palmas tratamento adequado às crianças com TEA

  Os diálogos foram conduzidos pelo responsável pela Central de Atendimento à Saúde (CAS), defensor público...

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  Economia 16/03/2024 17h58 Redação

  Núcleo do Consumidor orienta o que fazer em casos de fraudes envolvendo Pix

  Em caso de golpe, o Nudecon explica que o pagador tem até 80 dias para registrar o pedido de devolução do...

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  Estado 07/03/2024 18h53 Redação

  DPE-TO inaugura Econúcleo em Novo Acordo e já totaliza cinco sedes próprias sustentáveis no Estado

  Participaram da solenidade de descerramento da faixa inaugural do novo Econúcleo a defensora pública-geral do...

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  Estado 03/03/2024 14h47 Redação

  Comunidades Quilombolas impactadas por mineradora participam de ação itinerante

  Os atendimentos foram realizados pelo Núcleo da Defensoria Pública Agrária, Núcleo Especializado de...

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  Meio Jurídico 23/02/2024 17h40 Redação

  Justiça atende Defensoria e determina obras de reforma na Casa do Estudante de Gurupi

  Conforme o Núcleo da DPE-TO, atualmente o imóvel destinado à Casa do Estudante encontra-se em...

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  Saúde 15/02/2024 10h33 Redação

  Defensoria requer do Estado ampliação de consultas bariátricas e ginecológicas no HGP

  O Expediente solicita, ainda, o encaminhamento de demandas reprimidas de consultas pré-operatórias e...

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  Estado 15/02/2024 10h17 Redação

  Servidores da Defensoria Pública do Tocantins destacam-se por transformar a realidade dos beneficiários

  A analista jurídico Taivan Barbosa Coelho, atualmente lotada na unidade da Defensoria em Gurupi-TO, evidenciou...

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  Estado 25/01/2024 13h59 Redação

  Defensoria e Atrato debaterão o empoderamento e a saúde de pessoas trans no Tocantins

  O objetivo da reunião é estabelecer protocolos, diretrizes e fluxos específicos para atender as necessidades da...

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  Educação 23/01/2024 09h40 Redação

  Defensoria lembra que Estado e Municípios devem garantir acesso à educação

  A Defensoria Pública do Tocantins lembra que é direito básico de toda criança e adolescente o acesso à...

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  Campo 18/01/2024 15h53 Redação

  DPAgra promove reunião com representantes de movimentos sociais do campo

  Dividida em dois turnos, a reunião ampliada contará com painel expositivo; espaço de fala ativa dos...

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  Meio Jurídico 16/01/2024 17h41 Redação

  Alienação parental: Defensoria Pública explica prática danosa a crianças e adolescentes

  Segundo o Nudeca, a prática de ato de alienação parental fere o direito fundamental da criança ou do...

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  Cotidiano 15/01/2024 10h35 Redação

  Defensoria Pública alerta sobre tentativas de golpes contra pessoas assistidas

  Os serviços oferecidos pela instituição são inteiramente gratuitos e por isso, não são solicitados pagamento ou...

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  Meio Jurídico 15/01/2024 10h06 Redação

  Nudem lembra que bares e casas noturnas devem garantir segurança de mulheres

  Em caso de indício de violência, a equipe do estabelecimento tem a obrigação não só de proteger a vítima e...

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  Economia 11/01/2024 15h43 Redação

  Nudecon aponta cuidados na hora da compra do material escolar

  O Nudecon orienta que, caso pais ou responsáveis decidam questionar o pedido de algum item da lista, o...

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  Estado 11/01/2024 15h04 Redação

  Defensoria Pública contabiliza mais de 1,9 mil atendimentos em dois dias de atividades

  A DPE-TO está presente em todas as comarcas para o atendimento a pessoas hipossuficientes e em situação de...

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  Meio Jurídico 08/01/2024 12h24 Redação

  Assistidos já podem procurar a DPE/TO para agendamento de atendimentos

  A Defensoria está presente em todas as comarcas do Estado para o atendimento jurídico integral, gratuito e...

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  Economia 18/12/2023 10h26 Redação

  Vai viajar? Núcleo do Consumidor alerta sobre direitos e deveres dos passageiros rodoviários

  Enquanto direitos do consumidor, o Nudecon cita a pontualidade, segurança, higiene e conforto, do início ao...

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  Polí­tica 13/12/2023 09h37 Redação

  Indenizações de agentes e matérias tributárias são encaminhadas à Comissão de Finanças da Assembleia

  O Executivo propõe valores para pagamento das indenizações a partir de janeiro de 2024 de R$ 700,00 para...

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  Meio Jurídico 07/12/2023 16h09 Redação

  Pontos de Inclusão Digital ganha a adesão de mais instituições do sistema de Justiça no Tocantins

  Para aprimorar a prestação jurisdicional em atender e ampliar o acesso à Justiça e à cidadania, foi assinado...

• Meio Jurídico 07/12/2023 15h42 Redação

  Justiça atende MPTO e DPE e determina contratação de cirurgiões de cabeça e pescoço

  A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Tocantins na...

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  Estado 04/12/2023 19h15 Redação

  Desembargador aposentado Júlio Resplande recebe medalha de honra ao mérito da Defensoria

  O homenageado atuou como juiz de Direito e Juiz Eleitoral; foi corregedor-geral eleitoral e vice-presidente do...

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  Meio Jurídico 30/11/2023 14h56 Redação

  Nudem informa que mulher tem direito de ser acompanhada em atendimentos médicos

  A Lei ampliou o direito das mulheres de terem acompanhantes em consultas, tanto na rede privada quanto na rede...

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  Palmas 29/11/2023 17h06 Redação

  Defensoria debate relações e conflitos familiares com estudantes de Palmas

  O “Defensoria Pública nas Escolas”, que teve início em meados de 2018, tem como objetivo promover a...

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  Meio Jurídico 28/11/2023 09h18 Redação

  Em casos de violência, pedido de divórcio pode ser feito com amparo na Lei Maria da Penha

  O Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres (Nudem) da DPE-TO explica que a...

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  Palmas 21/11/2023 17h28 Redação

  DPE-TO requer implementação do serviço de acolhimento para pessoas idosas

  De acordo com o coordenador do Nuamac Palmas, defensor público Neuton Jardim, a inexistência de...