Com pouco mais de cem dias de nascido, um bebê luta pela vida aguardando hemodiálise necessária devido a uma lesão renal aguda e outras complicações em seu estado de saúde, conforme atesta laudo médico. Com o pedido de urgência na realização do procedimento, que não é realizado no Tocantins, os pais da criança buscaram a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) em Araguaína para garantir na Justiça o tratamento do filho.
A Ação de Obrigação de Fazer foi ajuizada na terça-feira, 25, sendo atendida pelo juiz Deusamar Alves Bezerra, que determinou o prazo de seis horas para cumprimento, dada a urgência. “O tempo, no presente caso, é um inimigo implacável. Cada minuto de inércia estatal não apenas aumenta a aflição dos pais, mas eleva exponencialmente o risco de morte”, disse o titular da 14ª Defensoria Pública da Infância e Juventude de Araguaína, defensor público Felipe Lopes Barbosa Cury que atua na ação com a colaboração do assessor jurídico Josafá Santana.
Em novo despacho nesta quinta-feira, 27, o juiz determinou que se proceda a contratação da primeira vaga e transporte disponíveis para o atendimento. Na decisão, o Juiz dispensa a necessidade de cotação prévia do serviço de saúde, que implique em demora no atendimento, destacando a urgência e “supremacia do direito à vida”. Cabe à Secretaria de Estado da Saúde o cumprimento.
O bebê também precisa ser submetido a uma cirurgia cardíaca, que foi adiada, mas a hemodiálise é fundamental e urgente nesse momento. Ele está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Municipal de Araguaína - Dr. Eduardo Medrado desde o dia 25 de outubro último.