O último ano em que as séries iniciais da cidade de Miracema do Tocantins atingiram a média do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) foi 2013. Para transformar essa realidade, poder público, comunidade escolar e sociedade civil reuniram-se nessa quarta-feira, 14, em audiência pública que discutiu a execução do Projeto Superar, idealizado pela 2ª Promotoria de Justiça de Miracema.
O projeto envolve quatro escolas da rede pública municipal e começou a ser executado em 2020, visando a melhoria dos resultados de aprendizagem dos alunos da 1ª fase do ensino fundamental. Passado o período mais crítico da pandemia de Covid-19, que causou a suspensão das aulas presenciais, a intenção é impulsionar o projeto em 2023.
“Os efeitos e prejuízos que os dois anos de pandemia trouxeram para a educação com certeza não serão extintos a curto prazo, mas é preciso buscar alternativas para que seus impactos sejam cada vez menores”, pontuou a promotora de Justiça Sterlane de Castro Ferreira, que coordenou a audiência pública.
Ações em 2022
Conforme explicou a promotora de Justiça, diversas ações foram realizadas em 2022, como parte do projeto, tais como: nova vistoria técnica nas escolas; reunião com as diretoras para discutir aspectos relacionados à estrutura física, recursos materiais e pedagógicos, alimentação escolar e gestão de pessoas; e a articulação de parcerias com o campus da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e a Prefeitura de Miracema, voltada à execução do projeto.
Como resultado dessa articulação, já foi oferecido um curso à distância aos professores da rede municipal, com o tema “Dislexia: causas e consequências”, capacitando-os para a alfabetização de crianças com dislexia e com dificuldade de aprendizagem.
Ações programadas para 2023
Como parte do projeto Superar, está programada para 2023 a oferta de assessoria técnica para os professores e monitores que atuarão, no período de contraturno, junto a alunos que necessitam de reforço na aprendizagem. Esta ação será desenvolvida pela coordenação do curso de Pedagogia do campus da UFT de Miracema.
Também será oferecida, pelo Ministério Público do Tocantins, uma bolsa a dois estagiários do curso de Pedagogia, para que eles auxiliem no diagnóstico dos problemas educacionais.
Já a coordenação do curso de Psicologia da UFT em Miracema capacitará os professores da rede municipal para a aplicação e interpretação de testes que serão voltados a avaliar a capacidade de leitura e escrita dos alunos. A coordenação deste curso também disponibilizará atendimento psicológico a alunos especiais, alunos com dificuldade de aprendizagem e alunos com problemas socioemocionais.
A promotora de Justiça também chamou a atenção para a necessidade de fortalecimento dos conselhos da área da Educação, bem como para o envolvimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e do Conselho Tutelar no acolhimento das famílias em vulnerabilidade, buscando combater a evasão escolar e envolver os pais na escola.
Avanços alcançados
A prefeita de Miracema, Camila Fernandes, e a secretária da Educação, Rozineyla Ribeiro, participaram da audiência, reafirmando o compromisso com o projeto Superar e apontando algumas das melhorias que estão em fase de implementação na área da Educação.
Foi destacada a construção e a reforma estrutural de escolas e creches, a compra de estruturas de playground, a aquisição de 10 vans para o transporte escolar, a instalação de ar-condicionado em todas as unidades escolares, a instalação do primeiro laboratório de informática do Município e a aquisição de notebooks. Também foi mencionado o cumprimento do piso salarial do magistério e a quitação da data-base, entre outras ações.
Participantes
A audiência pública aconteceu no plenário da Câmara Municipal e reuniu representes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; da direção do Campus da UFT de Miracema; da coordenação dos cursos de Pedagogia e Psicologia; das secretarias municipais de Educação, Saúde e Ação Social; do Conselho Municipal da Educação; do Conselho Tutelar; da Associação Aliar e outros.