A Prefeitura de Araguaína realiza nessa terça-feira, 30, a 2ª Consulta Pública sobre a Lei Paulo Gustavo (nº 195/2022) junto aos produtores culturais e artistas da cidade. O encontro será às 18 horas, no auditório da Praça CEU (Centro de Artes e Esportes Unificados), localizada no Setor Araguaína Sul. O objetivo da consulta é mais uma vez se reunir com os profissionais da área da cultura para ouvi-los e decidir como será aplicado o recurso de R$ 1,53 milhão destinado pelo Governo Federal.
Antes do fim do prazo oficial, previsto para junho, a Secretaria do Esporte, Cultura e Lazer enviou para aprovação do Ministério da Cultura o plano de ação para que o Município tenha acesso ao incentivo e o plano já foi aprovado.
“Nessa conversa com a classe artística, vamos discutir detalhes do edital, que é a próxima fase para recebermos os recursos da Lei Paulo Gustavo. Vamos trabalhar para que todos sejam contemplados da forma mais justa possível, por isso é fundamental a participação dos interessados nesse encontro”, informa José Miguel Filho, secretário interino.
Transparência e incentivo
Em março, a prefeitura fez a primeira consulta pública com a população para discutir a utilização dos recursos. Ainda no mesmo mês, o Município promoveu oficinas de formação audiovisual para os profissionais do setor cultural aprenderem mais sobre técnicas, práticas, o processo de realização de peças e elaboração de projetos.
Divisão do recurso
Do total de R$ 1,53 milhão previsto para Araguaína, R$ 815,7 mil (52,6%) vão para o “Apoio a Produções Audiovisuais”; o “Apoio a Salas de Cinema” terá R$ 186,5 mil (12%); a “Formação, Qualificação e Difusão” cultural contará com R$ 93,6 mil e as demais áreas da cultura não especificadas terão R$ 443,9 mil (28,6%). O Estado do Tocantins será contemplado com R$ 25 milhões de incentivo. A Lei Paulo Gustavo foi criada com o objetivo de minimizar os impactos que o setor cultural vivenciou durante a pandemia.