A Secretaria Municipal de Finanças (Sefin) anunciou o resultado do julgamento das propostas de valores da licitação de quiosques para exploração comercial no Diário Oficial do Município (DOM), nessa segunda-feira, 3. Dos 14 quiosques da Concorrência Pública n.º 5/2022, 12 receberam propostas para exploração comercial.
A contar de segunda-feira, 3, os inscritos têm cinco dias úteis para entrar com recurso, após este período, serão homologados os vencedores. O termo de permissão de uso deverá ser assinado no prazo de cinco dias úteis a contar do recebimento da convocação. A licitação tem prazo para exploração de 120 meses (dez anos). O prazo de 120 meses também se aplica para o número de parcelas mensais sucessivas que devem ser pagas ao Município de Palmas.
Dois dos quiosques, os itens 12 e 13 do edital, localizados na praia das Arnos, não tiveram propostas e seguirão fechados para serem adicionados no próximo processo de licitação.
Mais informações na Superintendência de Compras e Licitações, no endereço constante no edital, horário das 13h00 às 19h00, em dias úteis, pelos telefones ou pelo e-mail: compraselicitacoes@palmas.to.gov.br (Secom Palmas)