Com um contingente de 157 mil famílias atendidas, Tocantins tem o terceiro maior repasse médio do Bolsa Família na região Norte neste mês de julho. O total transferido se aproxima dos R$ 110 milhões, o que resulta em valor médio de R$ 703,30 por família, superior à média nacional (R$ 684,17).
Todos os 139 municípios do estado são contemplados pelo programa de transferência de renda do Governo Federal. Com cerca de 13% das famílias atendidas no estado, Palmas recebe R$ 14,55 milhões para um conjunto de 20.908 famílias. Na sequência, em número de famílias contempladas, aparece Araguaína, com R$ 7,82 milhões e 11.471 famílias atendidas. Porto Nacional, Gurupi e Colinas do Tocantins ficam em terceiro, quarto e quinto lugar entre os municípios com maiores recursos. No conjunto, os valores destinados aos cinco chegam a R$ 30,87 milhões para 44.522 famílias.
O valor de R$ 12,3 milhões, correspondente a 11,2% dos R$ 109,89 milhões transferidos neste mês ao estado, se refere ao adicional de R$ 150 que o governo paga desde março para atender necessidades específicas da primeira infância, entre zero e seis anos. Outros adicionais iniciados neste ano somam R$ 6,6 milhões e beneficiam com mais R$ 50 gestantes e crianças e adolescentes de sete a 18 anos.
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Brasil
No país como um todo, são 20,9 milhões de famílias
contempladas pelo Bolsa Família em julho, ou 54,3 milhões de pessoas. O
investimento total do Governo Federal é de R$ 14 bilhões. O valor médio
recebido por família é de R$ 684,16. Entre os responsáveis familiares, 82% são
mulheres: 17,1 milhões.
Primeira infância
Em julho, 9,13 milhões de crianças de zero a seis anos incluídas na composição familiar dos beneficiários recebem os R$ 150 adicionais do Benefício Primeiro Infância. O repasse federal referente a esse benefício é de R$ 1,28 bilhão.
Variável familiar
Outras 15,7 milhões de pessoas recebem os R$ 50 previstos do Benefício Variável Familiar, entre gestantes (881 mil), crianças de sete a 15 anos (12,3 milhões) e adolescentes de 16 a 18 anos (2,5 milhões). O investimento é de R$ 715 milhões.
Fora da linha
A consolidação do colchão de proteção do novo Bolsa Família já permitiu no mês passado que 18,5 milhões de famílias deixassem a linha da pobreza, que é de R$ 218 per capita por residência. São 43,5 milhões de pessoas que elevaram a renda acima desse patamar.
“O objetivo é tirar novamente o Brasil do Mapa da Fome e da insegurança alimentar e reduzir a pobreza”, resumiu o ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Wellington Dias.
Regra de proteção
Pelas regras do novo Bolsa Família, existe um incentivo para que as pessoas conquistem um emprego formal. As famílias que vivenciam crescimento da renda per capita até o limite de R$ 660 por integrante permanecem no programa por até dois anos, recebendo metade do valor do Bolsa Família. É a chamada Regra de Proteção. Em julho, há 2,1 milhões de famílias nessa condição. O valor médio recebido por elas é de R$ 378,91.
Cruzamento
Desde o início do ano, o Governo Federal vem fazendo ajustes na base de dados do Cadastro Único para garantir que as famílias que realmente precisam dos recursos estejam na base de dados. Isso envolve tanto um trabalho de busca ativa atrás de famílias em condição de vulnerabilidade que estejam fora da lista quanto o cruzamento de dados com plataformas federais, como o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), para evitar que pessoas recebam indevidamente o benefício. Neste mês de julho, 300 mil novas famílias foram habilitadas e 378 mil foram suspensas do programa.
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Regiões
Na divisão por regiões, o Nordeste concentra o maior número de famílias contempladas pelo Bolsa Família. São 9,59 milhões de famílias a partir de um investimento de 6,3 bilhões. Na sequência aparece o Sudeste, com 6,21 milhões de beneficiários (R$ 4,1 bilhões). A lista se completa com 2,55 milhões de beneficiários do Norte (R$ 1,7 bilhão), 1,42 milhão de famílias no Sul (R$ 962 milhões) e 1,11 milhão no Centro-Oeste (R$ 772 milhões).
Estados
Na divisão por Unidades Federativas, São Paulo concentra o maior número de famílias contempladas. São R$ 2,53 milhões de beneficiários, a partir de um investimento de R$ 1,7 bilhão. Na sequência aparece a Bahia, com 2,51 milhões de famílias e R$ 1,65 bilhão em repasses.
Outros seis estados reúnem mais de um milhão de beneficiários: Rio de Janeiro (1,7 milhão), Pernambuco (1,64 milhão), Minas Gerais (1,6 milhão), Ceará (1,4 milhão), Pará (1,3 milhão) e Maranhão (1,2 milhão). O estado com maior valor médio de repasse é Roraima, com R$ 753,52, seguido por Amazonas (742,84) e Acre (R$ 742,27). (Secom)