Com parceria da Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO) e realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO), o Programa de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas da Ilha do Bananal levou atendimentos jurídicos gratuitos às comunidades indígenas da etnia Iny karajá que residem na Aldeia Fontoura, na região do município de Lagoa da Confusão (TO). A abertura aconteceu nesta segunda-feira, 31.
A coordenadora em substituição do Núcleo Especializado em Defesa das Questões Étnicas e Raciais (Nucora), a defensora pública Letícia Amorim, coordena os atendimentos juntamente à equipe do Núcleo, formada pelos assessores jurídicos Aline da Silva Sousa e Victor Alano Cunha Porto Pinheiro. No primeiro dia da ação, mais de 20 indígenas foram atendidos pela DPE-TO, principalmente com causas da aérea Cível.
Além dos atendimentos da DPE-TO, há atividades como documentos pessoais, alistamento militar, orientação jurídica, emissão de carteira do artesão, cadastramento de programas federais, como o Bolsa Família, e atendimento médico. Também são parceiros do Programa as secretarias estaduais da Educação (Seduc) e da Segurança Pública (SSP), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Universidade Federal do Tocantins (UFT), a Universidade Federal do Norte do Tocantins (UFNT), a Receita Federal, Exército, Cartório de Registro Civil e Sebrae, entre outros.
Parceria
O presidente do TRE-TO, desembargador João Rigo Guimarães, fez questão de agradecer aos órgãos e instituições parceiras do tribunal nesta missão, que faz parte do programa permanente de Inclusão Sociopolítica dos Povos Indígenas, realizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE) do TRE-TO. “É fundamental o apoio e participação das instituições aqui. Elas vão oferecer atendimentos e serviços imprescindíveis aos povos originários, uma contribuição enorme da cidadania e Justiça social.”
Na Aldeia Fontoura, a população é de 489 pessoas e o território se divide entre os Estados do Tocantins e Mato Grosso.
Programa
Reconhecido nacionalmente, o programa de inclusão visa atuar em benefício dos povos indígenas, que hoje vivem com inúmeros problemas. O objetivo é de alcançar novas eleitoras e eleitores e conquistar a participação da comunidade indígena no meio político. Nessas edições, a Defensoria Pública estará presente para atendimentos jurídicos integrais, gratuitos e de qualidade.
Na próxima quarta-feira, 2, os atendimentos serão na Aldeia Santa Isabel, ao passo que na sexta-feira, 4, a ação será realizada na Aldeia Macaúba.