O Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), lançado nesta sexta-feira, 11, pelo Governo Federal, incluiu um eixo inédito: Inclusão Digital e Conectividade, para o qual estão previstos quase R$ 28 bilhões em investimentos. Esses recursos irão promover um salto na inclusão digital, na qualidade da conexão à internet, no acesso à TV Digital e nos serviços postais oferecidos à população.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, declarou que o programa tem o papel de colocar toda a capacidade do Estado a serviço dos sonhos da população brasileira. "Muito mais do que uma carteira de investimentos públicos, o Novo PAC é um compromisso coletivo, nascido de um amplo diálogo federativo, de muita conversa com governadores, prefeitos e setor privado, para que os projetos escolhidos reflitam os anseios das populações de cada região", afirmou.
Para o ministro das Comunicações, Juscelino Filho, "nosso país entra agora em uma nova fase, com investimentos expressivos para levar ao povo brasileiro mais internet de alta velocidade, mais serviços públicos digitalizados e mais acesso à TV com qualidade de imagem e som. O PAC é uma verdadeira vitória para esse país e o Ministério das Comunicações vai trabalhar duro para que esses recursos sejam convertidos em benefícios à população". Juscelino participou da cerimônia de lançamento do Novo PAC, no Rio de Janeiro (RJ), ao lado de Lula e de outros ministros e autoridades do Governo Federal e dos Estados.
Confira, a seguir, os subeixos de inclusão digital e conectividade que receberão recursos do PAC de 2023 a 2026.
Conectividade nas escolas e nas unidades de saúde
Serão investidos R$ 6,5 bilhões em iniciativas do Ministério das Comunicações (MCom) e do Governo Federal voltadas à conectividade das escolas e Unidades Básicas de Saúde (UBS) de todo o país.
O Novo PAC reserva R$ 1,9 bilhões em investimentos na construção ou ampliação de 28 infovias, sendo 18 estaduais, 8 regionais e 2 nacionais. Os investimentos, aplicados de 2023 a Implantação do 5G e expansão do 4G
2026, impulsionam a conexão de equipamentos públicos, como instituições de pesquisa, hospitais e iniciativa privada, além de impulsionar o mercado de provedores locais.
Este será o maior foco de investimentos dentro do eixo de Inclusão Digital e Conectividade, com o valor mais expressivo: R$ 18,5 bilhões. São R$ 10,9 bilhões previstos para o período e mais R$ 7,6 bilhões após 2026.
TV Digital
Serão R$ 154 milhões, aplicados de 2023 a 2026, para ampliar e melhorar a oferta de programação de TV digital em municípios com baixa disponibilidade de canais.
Serviços postais
R$ 856 milhões estão previstos, até 2026, para a modernização do parque logístico nacional. Os recursos serão utilizados para a aquisição de novos sistemas automatizados de triagem e construção de novos centros de serviços postais.