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Polí­tica

Foto: Fernando Lucas/CMP

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A Câmara de Palmas realizou sessão solene em celebração ao Dia Internacional da Mulher. O evento reuniu parlamentares, lideranças femininas e representantes de diversos setores da sociedade. Durante a solenidade, o Coletivo SOMOS prestou homenagens a duas mulheres que marcaram a história do Partido dos Trabalhadores (PT) no Tocantins: Rosimar Mendes, atual presidente municipal do partido, e Veneranda Elias, diretora da FACOMTO e integrante do PT Tocantins.

Em sua fala, Rosimar Mendes destacou sua história na política tocantinense agradeceu ao Coletivo SOMOS pela homenagem. "Venho dos movimentos sindicais, movimentos sociais, como o Sindicato dos Trabalhadores em Educação, Central Única dos Trabalhadores e fundadora do Partido dos Trabalhadores e Trabalhadoras nos anos 80 aqui nesse estado. Hoje eu me sinto muito feliz, muito lisonjeada com essa homenagem que a câmara de vereadores e vereadoras me fizeram, a convite da vereadora Thamires e do Coletivo SOMOS", afirmou a presidente do PT em Palmas.

Veneranda Elias também enfatizou a necessidade de políticas públicas externas às mulheres e relembrou a trajetória de luta das mulheres no partido. “Hoje é um dia de grande emoção e alegria, porque a convite da nossa vereadora Thamires do Coletivo SOMOS, hoje nós da federação, a FACOMTO, fomos convidados a estar representando à todas as mulheres da federação, assim como, todas as mulheres de luta que fazem o trabalho social. Eu quero agradecer a Deus, pedir muitas bençãos ao Coletivo SOMOS para que continuem fazendo esse trabalho brilhante que tem feito e honrado todas as mulheres. Esse certificado é por todas as mulheres, e principalmente as mulheres invisíveis, aquelas que nunca são convidadas a estar em um momento tão importante como esse, o meu carinho, o meu abraço, e viva o SOMOS, que continuem fazendo a diferença dentro dessa casa de leis”, disse a diretora da FACOMTO.

A porta-voz do Coletivo SOMOS, Thamires Lima, ressaltou que a homenagem é um reconhecimento à trajetória de mulheres que abriram caminhos para novas gerações. “Rosimar e Veneranda representam a força, a resistência e a história das mulheres no Tocantins. Celebrar suas trajetórias é reafirmar que seguimos firmes na construção de um futuro mais igualitário”, declarou.

As co-vereadoras do Coletivo SOMOS também reforçaram a importância dos dados e da valorização das mulheres na política. Elba Bruno destacou que “a presença das mulheres em espaços de decisão transforma a sociedade e traz novas perspectivas para as políticas públicas”. Luciely Oliveira ressaltou que "a luta das mulheres negras é ainda mais desafiadora, e é fundamental que essas vozes sejam amplificadas e reconhecidas". Já Natália Pimenta enfatizou a importância da solidariedade entre mulheres. "Nosso compromisso é coletivo. Somente unidos conseguimos conquistar direitos e avançar nas pautas que impactam diretamente nossas vidas", afirmou.

Foto: Fernando Lucas/CMP

Projetos e Requerimentos

Com menos de 70 dias de gestão, o Coletivo SOMOS apresentou requisitos e projetos de lei específicos para promoção dos direitos das mulheres, como o Requerimento nº 26/2025 solicita a realização de uma audiência pública para discutir políticas de combate à violência contra a mulher. Já o Requerimento nº 20/2025 propõe a realização de um mutirão para o exame de Papanicolau, melhorias na prevenção e ao diagnóstico precoce do câncer de colo do útero em mulheres do município. Além disso, o Requerimento nº 33/2025 pede esclarecimentos sobre a implementação da Resolução nº 216, de 9 de dezembro de 2021, que estabelece a criação da Procuradoria da Mulher na Câmara Municipal de Palmas. Também foi protocolado o Projeto de Lei nº 15/2025, que institui a Campanha Municipal “Março Lilás - Conscientização, Prevenção e Controle do Câncer do Colo do Útero”, reforçando o compromisso da Casa com a saúde da mulher.

Coletivo SOMOS assume cadeira no Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

O Coletivo SOMOS, representado por sua porta-voz, a vereadora Thamires Lima (PT), foi nomeado membro do Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+. A nomeação foi oficializada por meio de publicação no Diário Oficial do Estado do Tocantins (DOE-TO) na última quarta-feira, 12 de março.

O órgão tem a missão de fornecer, fiscalizar e acompanhar políticas públicas voltadas à promoção da cidadania e à defesa dos direitos da população LGBTQIA+ no estado. A solenidade de posse aconteceu no dia 21 de março, às 08 horas, na sala de reuniões do Palácio Araguaia.

O Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ é composto por representantes da sociedade civil e do poder público, com o objetivo de garantir a igualdade de direitos e a valorização da diversidade.

Para Thamires Lima, integrar o conselho representa uma oportunidade de fortalecer o diálogo e criar ações que beneficiem a população LGBTQIA+. “Assumir esse compromisso é uma honra e uma grande responsabilidade. Seguimos firmes na luta para garantir que as pessoas LGBTQIA+ tenham seus direitos respeitados e suas vozes ouvidas. Nosso papel é fortalecer o diálogo e construir ações concretas para combater a discriminação e ampliar as políticas de inclusão”, finalizou.

Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+

O Conselho Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras (CELGBTQIA+) é vinculado à Secretaria de Estado da Cidadania e Justiça (Seciju) do Tocantins e atua de forma colegiada, com caráter consultivo e deliberativo. Sua principal missão é contribuir para a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas externas à população LGBTQIA+.

Entre suas atribuições, o Conselho colabora na definição de critérios, parâmetros e estratégias para avaliar e monitorar ações governamentais, tanto no âmbito setorial quanto transversal, assegurando a igualdade, a equidade e a garantia de direitos fundamentais às pessoas LGBTQIA+. Além disso, tem a responsabilidade de acompanhar a elaboração e a execução da proposta orçamentária do Estado, propor diretrizes para políticas públicas inclusivas, fomentar estudos e debates sobre a temática, promover campanhas de conscientização e apoiar iniciativas inovadoras de defesa e promoção dos direitos dessa população.