Com o objetivo de debater medidas para enfrentar a perturbação de sossego causada por estabelecimentos comerciais, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) realizará uma audiência pública na próxima terça-feira, 24, às 9h, no auditório da sede das Promotorias de Justiça de Pedro Afonso.
A iniciativa é coordenada pelos promotores de Justiça Munique Teixeira Vaz e Rogério Rodrigo Ferreira Mota e integra as ações dos procedimentos em trâmite na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca, instaurados com base em diversas reclamações recebidas pelo órgão ministerial.
A audiência será aberta à população e reunirá autoridades do Poder Judiciário, Defensoria Pública, prefeitura municipal, câmara de vereadores, Polícia Civil do Tocantins, Polícia Militar do Tocantins, representantes da OAB, além de moradores e empresários da cidade. O encontro busca coletar informações, sugestões e propostas para subsidiar medidas extrajudiciais ou judiciais no âmbito cível e criminal.
“A participação da sociedade é fundamental para que possamos construir soluções que garantam o bem-estar da coletividade sem inviabilizar a atividade econômica”, ressaltam os promotores.
O evento será realizado no prédio das Promotorias de Justiça, localizado na Avenida João Damasceno de Sá, nº 1424, Setor Aeroporto, Pedro Afonso – TO. (MPTO)