Aprimorando ainda mais o atendimento aos cidadãos, a Justiça Eleitoral do Tocantins realiza a ação “Acesso Pleno: Atendimento Eleitoral Domiciliar e Personalizado”. Por meio da iniciativa, serviços eleitorais como alistamento, revisão, atualização e regularização do título de eleitor são levados diretamente à residência de pessoas que enfrentam dificuldades de locomoção ou outras barreiras físicas.
Em período de atendimento itinerante, a 4ª Zona Eleitoral de Colinas levou serviços ao município de Brasilândia, começando pelo Povoado Tupiratã na terça-feira, 16, depois instalou-se na Câmara Municipal na quarta e quinta-feiras, 17 e 18, e na manhã desta sexta-feira, 19, atendeu estudantes no Colégio Estadual Sebastião Rodrigues Sales. Durante os atendimentos, a equipe da 4ª ZE contatou lideranças locais para identificar eleitores e famílias com dificuldade para comparecer ao local onde os serviços estavam sendo prestados.
Dessa forma, a equipe da 4ª ZE, formada pelos servidores José Cidimar Martins de Oliveira, Polliana Rodrigues Primo Assis e Daniel Carlos de Sousa Nunes, realizou quatro atendimentos domiciliares.
Os atendimentos
Os quatro atendimentos eleitorais foram realizados em duas residências. Na primeira, foi atendido Andre Aparecido dos Santos, que é deficiente visual e auditiva, e tem atrofia principalmente nas mãos. Pelo fato de não haver internet disponível na casa do eleitor, o atendimento foi realizado com a conexão de internet via satélite de baixa órbita Starlink, tecnologia que o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) adotou em 2023.
Já na segunda residência, foi atendida Claudivina Maria Pereira Sobriho, dona da casa, que fez revisão da inscrição eleitoral e coleta de dados biométricos. Ela é curadora judicial dos eleitores Marco Viníciuos Carneiro, diagnosticado com esquizofrenia, e Samuel Blayner Miranda, também diagnosticado com esquizofrenia e epilepsia. Ambos também foram atendidos com revisão e cadastro biométrico, além de uma transferência.
Claudivina Maria agradeceu a Justiça Eleitoral do Tocantins pelo serviço prestado. “Para mim seria muito difícil levar eles porque todos têm problemas de locomoção e são pessoas especiais. Vocês se deslocaram e vieram até aqui para fazer este trabalho. Não é fácil sair com eles, muito obrigada por terem vindo até aqui”, disse.
“Poder levar os direitos de cidadania até essas pessoas é muito significativo”, disse a servidora Polliana Rodrigues. “Para uma mãe, por exemplo, que precisa se deslocar com dois filhos com problemas de locomoção, mesmo em uma cidade pequena, a dificuldade é grande. Esse atendimento facilita a vida e garante o acesso à democracia”.
O chefe de cartório da 4ª ZE, César Avelar Minelli, expressou que os eleitores que enfrentam uma realidade difícil e vulnerável se sentem mais dignos com o atendimento especial. “A situação desses eleitores é delicada, mas esse tipo de ação traz dignidade para a família”, falou.
A iniciativa
A ação “Acesso Pleno: Atendimento Eleitoral Domiciliar e Personalizado” segue as diretrizes do Provimento nº 3/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral (CGE), que dispõe sobre a possibilidade de atendimento individual fora das instalações da Justiça Eleitoral diante de circunstâncias específicas que o recomendem.
A iniciativa facilita o acesso aos serviços eleitorais para pessoas com mobilidade reduzida ou barreiras de acesso a cartórios eleitorais; amplia a inclusão social e democrática, assegurando que todos os cidadãos tenham pleno direito ao voto; humaniza o atendimento, promovendo uma atuação mais próxima e acessível da Justiça Eleitoral; e combate a exclusão eleitoral de pessoas que moram em áreas de difícil acesso ou que enfrentam restrições físicas.
Os trabalhos são realizados pelas zonas eleitorais e pela Central de Atendimento Virtual ao Eleitor (Cave), com apoio da Corregedoria Regional Eleitoral do Tocantins (CRE-TO) e eventuais parcerias institucionais com outros órgãos. (TRE/TO)