A Associação Comercial e Industrial de Palmas (ACIPA) veio a público nesta sexta-feira, 10, para rebater o abaixo-assinado criado e divulgado pelo vereador Carlos Amastha, que solicita o afastamento do atual presidente da entidade, Joseph Madeira. Em nota oficial, a Acipa negou veementemente estar atravessando qualquer crise institucional e contestou a validade jurídica da iniciativa. "Embora constitua manifestação de opinião, não representa instrumento juridicamente válido para promover o afastamento de dirigente regularmente eleito".
A Associação afirma que a sua diretoria, eleita democraticamente e composta por 47 membros, permanece atuante e em pleno exercício de suas funções. A Acipa confirmou, no entanto, o afastamento de cinco. "No momento, cinco diretores encontram-se temporariamente afastados por questões pessoais".
A gestão assegura estar cumprindo suas atribuições, mantendo o diálogo permanente com o poder público, associados e a sociedade de Palmas. "A atual diretoria foi devidamente eleita para o mandato de 2023/2026 e mantém plena legitimidade para representar a entidade", reforça a Associação.
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Confira a nota na íntegra:
Nota de Esclarecimento
A Associação Comercial e Industrial de Palmas – ACIPA vem a público esclarecer sua posição institucional diante do abaixo-assinado divulgado pelo vereador Carlos Amastha, que solicita o afastamento do atual presidente da entidade.
A ACIPA reafirma que não atravessa qualquer crise institucional. A Diretoria, composta por 47 membros eleitos democraticamente, permanece atuante e em pleno exercício de suas funções. No momento, 5 diretores encontram-se temporariamente afastados por questões pessoais.
A gestão segue cumprindo com rigor suas atribuições institucionais, mantendo o diálogo permanente com o poder público, associados e a sociedade palmense.
A entidade é regida por Estatuto Social que estabelece procedimentos específicos para todas as questões institucionais, incluindo eventual destituição de membros da Diretoria.
O abaixo-assinado, embora constitua manifestação de opinião, não representa instrumento juridicamente válido para promover o afastamento de dirigente regularmente eleito, conforme prevê o ordenamento jurídico brasileiro e o próprio Estatuto da entidade.
Quaisquer procedimentos relacionados à composição diretiva devem observar as normas estatutárias vigentes, assegurados os princípios constitucionais da presunção de inocência, ampla defesa e contraditório.
A ACIPA reforça seu compromisso com o Estado Democrático de Direito e com a transparência em sua gestão. A atual Diretoria foi devidamente eleita para o mandato de 2023/2026 e mantém plena legitimidade para representar a entidade.
A entidade permanece aberta ao diálogo com seus associados e a sociedade, nos canais institucionais apropriados, sempre respeitando os procedimentos legais e estatutários que regem sua atuação.
Acipa