O movimento indígena entrega em Brasília/DF, nesta terça-feira, 21, ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, proposta para tirar do papel a Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV). Além de lideranças da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), a ministra Sonia Guajajara (Povos Indígenas) confirmou presença.
Foram convidados ainda o presidente da República e as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima), Macaé Evaristo (Direitos Humanos e da Cidadania), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcio Macêdo (Secretaria-Geral da Presidência da República).
O evento ocorrerá em 21 de outubro, a partir das 15h, no Auditório CCB (Centro Cultural de Brasília). O endereço completo é SGAN 601 Módulo D - Asa Norte, Brasília – DF.
Principais razões para a criação da CNIV
• Reconhecimento das graves violações de direitos humanos cometidas contra povos indígenas, especialmente durante a ditadura civil-militar-empresarial (1964–1985).
• Cumprimento das recomendações da Comissão Nacional da Verdade (2014), que estimou em pelo menos 8.350 indígenas mortos no período, além de assassinatos, remoções forçadas, sequestros de crianças, envenenamentos e usurpação de territórios
• Alinhamento com recomendações do relator da ONU sobre justiça e reparação e de especialistas que apontam a ausência de políticas de justiça de transição para povos indígenas como fator de perpetuação das violações.
• Possibilidade de iniciar um processo reparatório amplo, coletivo e específico, garantindo os direitos à memória, à verdade, à reparação integral e à não repetição das violações.
• Fortalecimento do protagonismo indígena na construção de políticas de justiça transicional.
O Movimento
A mobilização é liderada pelo “Fórum: Memória, Verdade e Reparação para os Povos Indígenas”, criado em setembro de 2024 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil, que reúne associações de povos indígenas, com apoio do Ministério Público Federal, do Instituto de Políticas Relacionais e do Observatório de Direitos e Políticas Indígenas da Universidade de Brasília da UnB.
O Fórum já recebeu a adesão direta de mais de 60 organizações indígenas, entidades da sociedade civil (como Instituto Vladimir Herzog, ISA, CIMI e Comissão Arns), órgãos públicos (como a Defensoria Pública da União e o Conselho Nacional de Direitos Humanos), universidades (USP, UnB, PUC-PR) e observadores internacionais (como ONU e Embaixada da Noruega).