Iniciou, no estado do Tocantins, a partir de 1º de novembro, o período de piracema. Até o dia 28 de fevereiro de 2026, a pesca em rios, lagos e outros corpos d’água no estado está proibida, de acordo com a Portaria nº 215/2024 do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins). O período de Piracema é o fenômeno migratório em que diversas espécies de peixes sobem os rios para desovar. É um processo natural essencial para a reprodução, manutenção e equilíbrio das populações de peixes nos ecossistemas aquáticos.
Para esclarecer dúvidas a respeito do assunto, o Conselheiro Federal do Crea-TO e secretário da Pesca e Aquicultura do Tocantins (SEPEA-TO), eng. amb. Dyego Santana Reis explicou alguns detalhes da medida que se estende até o início de 2026. Confira a seguir:
Qual o objetivo do período de defeso?
O objetivo da medida é proteger as espécies nativas, garantir o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos e reforçar a fiscalização contra a pesca predatória, permitindo que os peixes se reproduzam adequadamente durante a piracema.
Existem regras específicas para a pesca durante esse período? Quais são os equipamentos que não podem ser utilizados?
Durante o defeso, a pesca está proibida na maioria das modalidades, mas há exceções: pesca amadora esportiva na modalidade ‘pesque e solte’ desde que realizada com anzol sem fisga e pesca de subsistência realizada por ribeirinhos sem fins comerciais.
Peixes capturados irregularmente podem levar à apreensão de equipamentos e multas. Estabelecimentos que possuem estoques de pescado precisam declarar esses estoques no SIGAM, para comprovar a origem durante a fiscalização.
Como acontece a fiscalização contra a prática ilegal?
A fiscalização ocorre por meio da Operação Piracema, que envolve:
Ações de fiscalização aquática e terrestre, blitzes em pontos estratégicos, uso de veículos e canoas, atuação conjunta do Naturatins e do BPMA, ações em todas as regiões do estado incluindo rios federais e estaduais e projeção dos programas Colônias e Peixe +.
Além da repressão, há um forte componente educativo, com ações em escolas e comunidades de pescadores, para conscientizar sobre a importância da preservação e reduzir crimes ambientais.
De acordo com o presidente do Crea-TO, eng. civ. professor Daniel Iglesias, “o tema em questão é de extrema importância, pois estimula a sociedade a respeitar o período de reprodução dos peixes e também toda a biodiversidade do nosso estado. Nossos profissionais estão empenhados em prestar à sociedade um serviço de conscientização que trará um retorno positivo posteriormente”, destacou o presidente.