Durante esse intervalo, o Plantão Judicial atenderá exclusivamente às demandas de natureza urgente, como habeas corpus, mandados de...
O cumprimento do prazo é obrigatório para empregadores do setor privado e público, sob pena de sanções previstas em lei.
O ponto facultativo não se aplica a todas as repartições. O Decreto determina que os serviços essenciais do município devem manter o
A Justiça reconheceu que os relatórios apresentados pela OABTO, realizado por uma comissão especial composta por dirigentes da instituição...
Um estudo da Brain Inteligência Estratégica indica que a capital tocantinense, Palmas, reúne características que reforçam esse potencial, com...
No Golpe do Falso Advogado, o bandido cria um perfil falso de um profissional regularmente inscrito na OAB, utiliza seu nome, imagem e...
O plano começou a desmoronar quando a dupla de irmãos passou a não ter condições de entregar equipamentos contratados, já que um deles...
A liminar de reintegração de posse anterior, concedida em primeira instância, determinava a desocupação da área em apenas cinco dias, o que...
Apesar do encerramento, a SES/TO reforça que o risco de novos casos persiste devido à circulação global do vírus. A recomendação é a...
A decisão também determina que o Estado do Tocantins realize inspeção técnica na Unidade Penal para apresentar laudo circunstanciado...
A área de monocultura é tão grande que não é possível ver onde acaba. Tratores e caminhões circulam pra lá e pra cá. Visitamos uma das...
Ao apurar a contratação, a Promotoria de Justiça de Alvorada constatou que o valor apresenta uma discrepância grande e injustificada quando...
O objetivo é adquirir produtos da agricultura familiar para distribuição a pessoas e famílias em situação de insegurança alimentar e nutricional...
Reconhecida por sua pesquisa de linguagem que une dança, teatro físico, dramaturgia e imagem, a Lamira se consolidou como uma das...
A medida estabelece um novo arranjo institucional, com foco em decisões estratégicas e de longo prazo, e abre espaço para a entrada de...
O frigorífico está em funcionamento desde agosto de 2022, com beneficiamento diário de cerca de 80 carcaças, em uma produção mensal que...
Ele e outros vaqueiros tocavam cerca de 350 cabeças de gado por um ramal estreito na mata até um curral de onde o gado estava sendo...
O presidente elogiou o trabalho dos ministros e de autoridades envolvidas na internacionalização do Brasil e contou que quer expandir mais...
O relatório técnico apontou vícios construtivos e falhas de acabamento na edificação, como infiltrações, fissuras em paredes e pisos, problemas no...
Foram abordados temas como a regularização dos loteamentos, oferta de serviços públicos, assim como a preservação ambiental...
Para o período, estão previstas 270 operações de pousos e decolagens. Os dias de maior movimento no terminal devem ocorrer em 23 de...
Seis em cada dez brasileiros consideram muito importante celebrações como Natal, Réveillon e confraternizações...
Na ocasião, o governador Wanderlei Barbosa reforçou o compromisso com os profissionais e com a continuidade das obras da área da...
Na liminar, a Justiça obriga o município a suspender, imediatamente, o uso de todos os veículos que foram avaliados como inaptos...
Entre janeiro e setembro de 2025, o Estado do Tocantins registrou 44 casos de queimaduras em crianças de 1 a 4 anos...
A Coordenadoria de Controle de Atos de Pessoal alertou que 73% dos municípios não realizaram concurso público nos últimos cinco anos e notificou...
A equipe da Secretaria Executiva de Regularização Fundiária de Palmas promoveu a prenotação do procedimento de Regularização Fundiária...
Para alcançar a meta de inflação, o Banco Central usa como principal instrumento a taxa básica de juros - a Selic - definida em 15% ao...
Durante a execução dos serviços, os moradores e condutores que utilizam a via devem redobrar a atenção à sinalização e às orientações das...
O ID. Polo será oferecido inicialmente em três opções de potência: 85 kW, 99 kW e 155 kW. Posteriormente, a versão esportiva GTI, com 16...