A proposta de IOF de 3,5% não é uma novidade. Desde que o Banco Central começou a tratar a movimentação com stablecoins como câmbio, era questão de tempo até falarem de IOF sobre compra de criptoativos.
Com o intuito de tratar esse mercado como câmbio e diminuir a zona cinzenta fiscal, ela mira, sobretudo, o investidor de maior tíquete e as estruturas que usam cripto para arbitrar impostos, já que mantém isenção para pessoa física em compras de até R$ 10 mil, preservando o varejo de menor porte.
O IOF em cima dessas movimentações está acontecendo, basicamente, porque esse mercado deixou de ser pequeno demais para se preocupar. Em poucos anos, as stablecoins passaram a movimentar bilhões de reais por aqui, viraram o principal canal de dólar digital para remessas, pagamentos do dia a dia e hedge cambial e colocaram o Brasil no mapa global de uso desses ativos. Quando se tem um volume desse tamanho correndo por fora do câmbio tradicional, mantendo uma vantagem clara de imposto em relação às remessas via banco, era só questão de tempo até o governo tentar enquadrar esse fluxo na mesma lógica tributária do restante do sistema financeiro.
Isso é extremamente importante pois impacta o investidor diretamente, para o varejo que movimenta menos de R mil, mantém a porta aberta para educação e adoção, mas muda o planejamento de quem concentra grandes compras em poucas operações.
Já para quem está acima da isenção, que faz tanto remessa, quanto hedge ou consome no exterior usando cartões criptos, o IOF reduz parte da vantagem tributária frente ao câmbio tradicional e força a comparar custo total, risco e conveniência entre canais.
Para o mercado como um todo, o recado é que a fase de “terra de ninguém” regulatória acabou: cripto entra de vez no radar de Receita e BC, o que tende a reduzir arbitragem fiscal, aumentar transparência e, no médio prazo, aproximar ainda mais o segmento do investidor institucional.
*Julia Santos é especialista em Ativos Digitais na InvestSmart XP e fundadora da Contadora Cripto.