O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, recebeu nesta terça-feira, 31, em seu gabinete no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, representantes do setor produtivo para discutir demandas da indústria frigorífica no estado.
Durante o encontro, foram apresentadas três principais pautas: a isenção do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o transporte; questões relacionadas ao Fundo Estadual de Transporte (FET); e ajustes em normas ambientais que impactam a atividade produtiva, especialmente no que se refere ao confinamento de animais.
“Vamos conduzir essa discussão com agilidade dentro do governo, reunindo os principais atores envolvidos e promovendo o diálogo com o setor produtivo. Nosso objetivo é avançar em medidas que atendam às demandas apresentadas e contribuam para o desenvolvimento do estado”, destacou o governador Wanderlei Barbosa.
O secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva, ressaltou que o Governo do Tocantins reconhece a relevância do setor produtivo e tem interesse em avançar nas análises. “O governador determinou os encaminhamentos necessários para atender às demandas apresentadas. Entre elas, está a questão do ICMS sobre o transporte, que impacta diretamente o preço final dos produtos e depende de tratativas no Confaz [Conselho Nacional de Política Fazendária], por se tratar de benefício fiscal. Também estamos avaliando pontos relacionados ao FET e ao confinamento. Todas as propostas passarão por análise técnica, com o objetivo de encontrar soluções que contribuam para o desenvolvimento do estado”, explicou.
As demandas apresentadas serão analisadas considerando ainda os impactos e a viabilidade de cada medida. “O governo tem interesse em avançar nessas pautas, pois entende que o fortalecimento da produção está alinhado ao desenvolvimento do estado. Vamos trabalhar para construir alternativas viáveis para o setor”, enfatizou o secretário de Estado da Fazenda, Donizeth Silva.
Além da determinação do Governo do Estado para a realização de estudos técnicos para avaliar a possível concessão de benefício fiscal e demandas relacionadas ao FET, serão analisadas questões envolvendo o enquadramento de produtores nas normas ambientais estabelecidas pelo Conselho Estadual do Meio Ambiente (Coema).
O empresário e pecuarista Oswaldo Stival destacou a receptividade do Governo do Tocantins e a importância do diálogo com o setor produtivo. “Fomos recebidos com muita abertura pelo governador, que demonstrou disposição para ouvir o setor da indústria frigorífica. As demandas foram encaminhadas para análise pelas áreas competentes, e saímos confiantes de que serão avaliadas com responsabilidade e atenção”, finalizou.