O Sisepe-TO (Sindicato dos Servidores Públicos no Estado do Tocantins), liderado pelo presidente Elizeu Oliveira, participou nesta quarta-feira, 15 de abril, de uma ampla mobilização na capital federal, articulada logo após a Conclat (Conferência Nacional da Classe Trabalhadora). Em marcha rumo à Praça dos Três Poderes, a delegação tocantinense se une à Força Sindical e a líderes de diversas categorias com uma demanda prioritária: a criação de um marco regulatório e a garantia do direito de negociação coletiva para o funcionalismo público.
Elizeu Oliveira e os demais sindicalistas tocantinenses também deram respaldo total ao projeto que visa reduzir a jornada de trabalho no Brasil de 6 x 1 para 5 x 2. Enviada pelo governo federal, a matéria começou a tramitar na Câmara dos Deputados.
Negociação dos sindicatos
A principal crítica levantada pela comitiva é a vulnerabilidade estrutural enfrentada pelos servidores devido à ausência de diálogo institucionalizado. Em declaração durante o ato, o presidente do Sisepe-TO, Elizeu Oliveira, enfatizou que, na atual conjuntura, a categoria não possui o direito legal de sentar à mesa para debater a data-base de forma paritária. Segundo ele, essa ausência de regulamentação permite que os governos imponham reajustes salariais de forma unilateral, concedendo apenas os percentuais que desejam, sem considerar as reais perdas e necessidades do serviço público. “Nós fazemos a administração pública funcionar, somos os principais responsáveis pelos resultados positivos dos governos, mas somos escanteados na hora de negociar os direitos. Governos impõem, isso quando pagam, os índices de data-base sem qualquer discussão conosco”, frisou o presidente.
Para demonstrar a unidade do movimento tocantinense e dar peso às cobranças nacionais encabeçadas pela CSPB (Confederação dos Servidores Públicos do Brasil), o Sisepe-TO atua em bloco com outras entidades de peso. Liderando essa frente junto a Elizeu Oliveira está o presidente da Força Sindical do Tocantins, Carlos Augusto Melo de Oliveira, conhecido como Carlão. A articulação sindical em Brasília também conta com a presença de Carlos Milhomem, presidente do Sindaposto, João Jodacy, presidente do Sintaesco-TO (Sindicato dos Empregados em Escritório de Contabilidade, Prestadoras de Serviços, Assessoramento, Pesquisa e Perícia do Estado do Tocantins) e Rai Barroso de Sales Lima, presidente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Araguatins.
União de entidades
A manifestação desta quarta-feira consolida a união das centrais sindicais brasileiras na entrega da Pauta Unitária da Classe Trabalhadora diretamente aos chefes do Executivo e do Legislativo. Para os representantes do Tocantins, a mobilização contínua é o único caminho viável para assegurar que as correções salariais e as condições de trabalho do servidor público deixem de ser decisões arbitrárias e passem a integrar um sistema de negociação justo e transparente.
