Um projeto de lei que promete mudar a forma como o Brasil promove a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho está prestes a avançar no Senado Federal. O PL 1532/2023, de autoria do deputado federal Carlos Henrique Gaguim, já está pronto para votação na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, após receber parecer favorável da senadora Mara Gabrilli.
A proposta traz uma mudança importante: em vez de focar apenas no cumprimento de cotas, busca garantir inclusão real, com oportunidades de crescimento profissional e independência para pessoas com deficiência.
Expectativa de votação
Com o apoio de Mara Gabrilli, reconhecida nacionalmente pela atuação na causa da inclusão, a expectativa é de que o projeto entre em votação nos próximos dias.
O texto propõe a criação da chamada Lei Romeu Sassaki, em homenagem a um dos principais nomes da inclusão no Brasil, e reforça a ideia de que o Estado deve oferecer condições concretas para que pessoas com deficiência possam competir em igualdade no mercado de trabalho.
Segundo Gaguim, o objetivo vai além de preencher vagas. “Não queremos apenas que a pessoa com deficiência esteja empregada, mas que seja valorizada pelo seu talento e tenha suporte para crescer”, afirmou.
Inclusão na prática
O principal destaque do projeto é a criação do Agente de Emprego Apoiado. Esse profissional terá a função de intermediar a relação entre trabalhador e empresa, ajudando desde a identificação do perfil profissional até a adaptação no ambiente de trabalho.
A proposta também prevê:
- Emprego Apoiado: acompanhamento personalizado para garantir permanência e desenvolvimento no trabalho
- Semana de Inclusão: campanha anual para conscientizar empresas e a sociedade
- Incentivos e capacitação: estímulo para empresas investirem na formação profissional
- Igualdade de oportunidades: garantia de remuneração justa para funções equivalentes
Impacto no Tocantins
Para o deputado, os efeitos da medida devem ser sentidos diretamente no Tocantins, beneficiando municípios como Palmas, Araguaína e Gurupi.
“O nosso trabalho é para que o cidadão sinta que tem apoio e oportunidade. Inclusão se faz com ações concretas”, destacou Gaguim.
Se aprovado, o projeto pode representar um novo modelo de inclusão no país — mais efetivo, mais humano e focado na autonomia de quem busca espaço no mercado de trabalho.