A Prefeitura de Araguaína, em parceria com o Cartório de Registro Civil, está realizando um mutirão para emissão de documentos durante a Semana Nacional do Registro Civil – Registre-se, uma campanha voltada à erradicação do sub-registro de pessoas. A campanha que segue até esta sexta-feira, 17, está utilizando as estruturas do Município nas unidades do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para alcançar a população de bairros mais periféricos de Araguaína.
“O CRAS funciona como a porta de entrada para a assistência social, atendendo diariamente famílias em situação de vulnerabilidade, por isso é o lugar ideal para uma ação como esta. O registro civil é direito de todo cidadão e garante direitos básicos, como saúde e educação, além de permitir que a pessoa acesse benefícios sociais e programas de assistência do governo”, explica o secretário de assistência social de Araguaína, Alcides Filho Rodrigues.
Para o porteiro Geovane Martins, de 39 anos, não ter o nome do pai na certidão de nascimento era algo que deixava um vazio desde a infância. “Meus pais são casados, mas no dia de me registrar, minha mãe não levou os documentos do meu pai e eu nunca tive o nome dele na certidão. Parece algo bobo, mas para mim tem um grande significado e agora vou poder levar o nome do meu pai para as próximas gerações da nossa família”, diz Geovane.
Mutirão
Durante a semana de mutirão, cada unidade do CRAS em Araguaína tem funcionado por um dia, como centro de atendimento, disponibilizando o espaço próximo à comunidade local, além de servidores do Município para os atendimentos.
A ação antecede a 3ª edição do Mutirão Pop Rua Jud, realizado pelo Poder Judiciário do Tocantins nesta sexta-feira, 17, ofertando serviços gratuitos voltados à população em situação de rua e em vulnerabilidade social, atendimento jurídico, emissão de documentos, serviços de saúde e ações de cidadania.
A programação será realizada na Escola de Tempo Integral Jardeni Jorge Frederico, no Setor Maracanã, das 7 às 17 horas, e inclui ainda casamento comunitário, marcado para às 18 horas.
“Esta campanha é realizada anualmente com a intenção de tirar o cidadão da invisibilidade social. Sem a certidão de nascimento, uma pessoa não existe oficialmente para o Estado, o que a impede de exercer direitos básicos. Ao facilitar o acesso à documentação de forma gratuita e desburocratizada, a ação combate à exclusão extrema e funciona como acesso para benefícios previdenciários e o mercado de trabalho formal”, reforça a escrevente do Cartório de Registro Civil de Araguaína, Sarah de Melo.