De acordo com o Executivo, o cronograma está condicionado à conclusão do processo de matrículas da rede estadual, etapa necessária para que o...
A iniciativa busca fortalecer os mecanismos de controle fiscal e prevenir irregularidades nas saídas de gado, tanto em operações internas quanto interestaduais...
Entre as pautas, foram tratados assuntos técnicos relevantes à gestão pública, como controle interno, uso de emendas parlamentares...
A medida decorre do procedimento extrajudicial instaurado para apurar a transparência na divulgação da classificação de candidatos no Sistema...
A Sefaz enfatiza que não efetua cobrança de taxas ou tributos via pix, não notifica contribuintes por WhatsApp e não utiliza contas bancárias...
O caso envolve um funcionário público filiado que teve sua conta corrente zerada pelo banco logo após o recebimento dos proventos...
Ao se dirigir aos gestores, o chefe do Executivo destacou que a atuação integrada é fundamental para garantir que as ações do Governo do...
Os recursos têm como objetivo melhorar a qualidade de vida da população, modernizar o transporte coletivo e reduzir as emissões de poluentes nas...
Transitar com o exame vencido é infração de natureza gravíssima, com aplicação de sete pontos na CNH e multa no valor de R$ 1.467,25...
Em 2025, o Luz para Todos firmou 23 novos contratos, que somam R$ 4,39 bilhões em investimentos previstos pela CDE e devem beneficiar...
Na recomendação o Ministério Público orienta que a prefeita de Gurupi promova, no prazo máximo de 10 dias úteis, a integral regularização...
O evento tem como objetivo fortalecer a cooperação entre a União e os estados, promovendo o alinhamento de estratégias e o...
Os números reforçam a necessidade de reflexão por parte da sociedade, uma vez que, mesmo com fiscalização constante e legislação rigorosa, a...
Nesta primeira etapa, o Governo do Tocantins investirá R$ 5 milhões, por meio do Fundo de Desenvolvimento Econômico (FDE), para...
Atividades incluíram atendimentos a filiados, visitas a unidades de saúde e reuniões com autoridades municipais...
O Supremo Tribunal Federal já firmou, nos últimos anos, uma interpretação ampliada sobre benefícios e proteções ligados à maternidade,..
A gravidez na adolescência é um momento que exige o princípio da Proteção Integral. Momento em que a rede de apoio (família, escola e...
Com entregas de materiais didáticos, as equipes reforçam a conscientização nestes espaços, conforme destaca a gerente de educação para...
Durante o evento, o colegiado reconduziu por unanimidade Edy César à coordenação do Fórum, em reconhecimento ao trabalho desenvolvido...
O secretário de Estado da Educação, Fábio Vaz, classificou os investimentos como essenciais para o fortalecimento da rede estadual de ensino...
De acordo com informações do CETAD, mais de 69,1 mil trabalhadores tocantinenses que ganham até R$ 5 mil por mês deixarão de pagar o tributo...
A Promotoria de Justiça de Alvorada constatou ausência de placas de advertência, falta de pintura de faixas e inexistência de avisos em...
Segundo o Nudem, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) tem consolidado o entendimento de que o fator determinante para a incidência da lei é a...
O anúncio ocorreu antes da grande final da 39ª edição da Copa do Craque – Taça Oswaldo Stival, considerada a maior competição de futebol...
Durante o anúncio, o governador destacou a dimensão histórica do certame e convocou profissionais e concurseiros a se prepararem...
A decisão será disputada entre as equipes Vila São Miguel e Javaé, reunindo atletas, dirigentes esportivos, lideranças políticas e um...
Presente no evento, o titular da Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Seagro), Fred Sodré, destacou o papel do governo na criação...
Os responsáveis foram citados para apresentar esclarecimentos e documentação complementar no prazo legal. Ao examinar as consequências...
Ao todo, os agentes do Detran/TO, em conjunto com a Polícia Militar do Tocantins (PMTO) e Polícia civil, abordaram 465 veículos e...
A intervenção recebeu um investimento total de R$ 217 milhões. Deste montante, R$ 100 milhões foram repasses do Governo Federal, via...