Meio Jurídico 28/08/2018 09h52 Redação

Comarca de Augustinópolis julga mais de 50 ações de empréstimos consignados

As instituições financeiras foram condenadas à restituição, na modalidade simples, dos valores descontados em...

Meio Jurídico 23/08/2018 09h45 Redação

Justiça atende OAB, confirma liminar e julga paralisação de anestesistas ilegal

A decisão atendeu pedidos formulados na Ação Civil Pública (ACP) protocolada pela Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins...

Meio Jurídico 21/08/2018 11h14 Redação

CNJ lança sistema integrado de adoção e acolhimento; Tocantins tem 168 crianças acolhidas e 39 aptas à adoção

A ideia central do novo sistema é colocar sempre a criança como sujeito principal do processo, para que...

Meio Jurídico 17/08/2018 16h21 Redação

8 anos após conclusão de curso, ex-aluna garante na Justiça emissão de diploma e indenização de R$ 150 mil

Consta nos autos que Angela Maria de Morais concluiu o curso de Serviço Social no ano de 2010, em...

Meio Jurídico 15/08/2018 14h54 Redação

Banco deve indenizar correntista que aguardou mais de duas horas na fila

Segundo os autos, o comprovante de atendimento demonstra que o correntista chegou à...

Meio Jurídico 15/08/2018 08h25 Redação

Casal que teve cheque clonado ganha direito a indenização

Consta nos autos que os autores da ação efetuaram um pagamento com cheque pré-datado no valor de...

Meio Jurídico 14/08/2018 15h47 Redação

Companhia aérea deverá indenizar passageira em R$ 7 mil por bagagem extraviada

O juiz Marcelo Laurito Paro destacou na sentença a responsabilização da empresa para com os pertences dos clientes, destacando...

Meio Jurídico 13/08/2018 11h18 Redação

Faculdade não inscreve estudante no programa Ciência sem Fronteiras e é condenada a pagar indenização de R$ 15 mil

De acordo com os autos, a estudante do curso de Engenharia Civil, Jéssica Minuzzi Arnuti, cumpria todos os requisitos...

Meio Jurídico 10/08/2018 14h53 Redação

Servidora da Defensoria Pública que conquistou reconhecimento de paternidade, diz que ganhou uma nova família

A Defensoria Pública do Estado (DPE-TO) já atendeu, nesse ano, cerca de três mil casos relacionados a...

Meio Jurídico 09/08/2018 11h37 Redação

Fazendeira deverá receber R$ 53 mil em indenização por incêndio causado por curto-circuito

De acordo com os autos, a fazenda da requerente foi incendiada em outubro de 2015 em decorrência do rompimento de um cabo...

Meio Jurídico 08/08/2018 12h11 Redação

Revista jurídica da Defensoria Pública recebe artigos para publicação

De acordo com a diretora da Esdep, defensora pública Maria do Carmo Cota, contemplar...

Meio Jurídico 07/08/2018 17h28 Redação

Universidade é condenada por danos morais ao negativar nome de estudante

Segundo o relatório, a ré ofereceu ao autor da ação, no início de 2016, um curso de Administração com...

Meio Jurídico 07/08/2018 16h28 Redação

Justiça dá prazo de 48 horas para que Estado providencie UTI a recém-nascido de Xambioá

Conforme consta nos autos, o recém-nascido encontra-se internado na UTI Neonatal da maternidade...

Meio Jurídico 06/08/2018 17h53 Redação

Idoso será indenizado por empréstimo fraudulento

Conforme a sentença, o requerente é analfabeto e, sem seu consentimento, foi feito um...

Meio Jurídico 06/08/2018 12h27 Redação

Justiça condena empresa por não cumprir oferta de internet a usuários de Dianópolis

Segundo os autos da ação civil pública movida pela Defensoria Pública do Estado do Tocantins, foram constatadas...

Meio Jurídico 06/08/2018 09h37 Redação

Em festa da advocacia, OAB entrega subseção de Dianopólis e reforça prioridades da gestão

O ex-presidente da OAB-TO, Epitácio Brandão Lopes destacou que a obra era um...

Meio Jurídico 02/08/2018 10h59 Carolina Gonçalves/Agência Brasil

Rosa Weber vai relatar ação que pretende descriminalizar o aborto

A pauta veio à tona em março do ano passado, quando o...

Meio Jurídico 02/08/2018 09h53 Redação

Revogada liminar que suspendeu provimento da Corregedoria Geral da Justiça

A decisão acolhe o pedido de reconsideração formulado pela Federação Nacional de Entidades de Oficiais Militares Estaduais (Feneme) em face...

Meio Jurídico 31/07/2018 18h03 Redação

Tribunal de Justiça atende OAB-TO e mantém absolvição de advogada acusada em ação penal

A advogada foi contratada, em 2008, para prestar serviço para a Câmara...

Meio Jurídico 31/07/2018 09h04 Redação

Homem que ficou paraplégico receberá R$ 200 mil em indenização do Estado

Segundo os autos, Saul Segundo da Costa trafegava de moto por uma avenida do bairro Cavalcante, em...

Meio Jurídico 30/07/2018 11h50 Redação

OAB anuncia que recorrerá de decisão de juiz substituto que negou à entidade, pedido habilitação como assistente em ACP

Expedida na última sexta-feira, 27, a decisão indefere o pedido da Ordem para participar da ação civil...

Meio Jurídico 29/07/2018 14h49 Redação

Empresa terá que indenizar cliente que não recebeu produto adquirido pela internet

Consta nos autos que a requerente adquiriu junto ao site da empresa um Smartphone pelo valor total...

Meio Jurídico 27/07/2018 12h15 Redação

Saneatins é condenada indenizar irmãos que caíram em vala não sinalizada

Os requerentes, que são irmãos, se acidentaram quando trafegavam de bicicleta por...

Meio Jurídico 26/07/2018 15h06 Redação

Empresa de telefonia é condenada a indenizar consumidora em R$ 10 mil

Segundo relatado no processo, a requerente migrou de um plano de internet pós-paga para um outro plano, ambos...

Meio Jurídico 26/07/2018 12h05 Redação

Condutor que provocou morte no trânsito em Palmas é condenado pela Justiça

Conforme consta nos autos, o acidente aconteceu na Avenida LO 08 - Quadra 305 Norte. O réu trafegava na contramão e...

Meio Jurídico 24/07/2018 16h40 Redação

Estado e Plansaúde são condenados a ressarcir mais de R$ 8 mil à usuária

A beneficiária do plano de saúde enfrentou uma gravidez de risco. Desta forma, a...

Meio Jurídico 23/07/2018 12h06 Redação

Plano de saúde é condenado por negar tratamento de radioterapia

De acordo com os autos, a usuária do plano descobriu uma neoplasia maligna secundária e...

Meio Jurídico 20/07/2018 11h45 Redação

Unitins é condenada a indenizar estudante em R$ 7 mil por não emitir diploma

Conforme consta nos autos, o estudante Vanilson Gomes Ribeiro não conseguiu colar grau no curso de...

Meio Jurídico 19/07/2018 16h54 Redação

Estado deve pagar R$ 20 mil à equipe de TV por constrangimento sofrido em delegacia

Consta nos autos que os requerentes, servidores públicos estaduais, desempenhando funções junto à emissora TVE Tocantins, estavam...

Meio Jurídico 18/07/2018 15h56 Redação

Estado deve indenizar em R$ 50 mil, mecânico que perdeu a visão do olho direito em acidente de trabalho

Conforme consta nos autos, o trabalhador exercia sua atividade como mecânico para o Governo do Estado, em...

Editoria: Meio Jurídico (3030 matérias)