O anúncio dos futuros ministros busca contemplar a formação de uma base de apoio mais robusta no...
stão sendo cumpridos 32 mandados, sendo 11 de prisão, no DF e em sete estados: Rondônia, Pará, Mato...
Ele atendeu a pedido formulado pela Polícia Federal, que apontou necessidade de...
De acordo com o documento, os militares participarão das atividades de escoltas, em apoio à...
O número de promulgações de 2022 é quase o dobro do ano recordista anterior...
O autor do projeto lembra dados do Censo de 2010 realizado pelo IBGE indicam que...
Mantido por União, estados e Distrito Federal, o PRA é um conjunto de ações para...
A Medida Provisória 1133/22 - a qual possui uma emenda que impacta diretamente o segmento energético: a que…
Segundo Lula, na próxima semana serão anunciados outros 16 ministros. As informações foram divulgadas após...
O texto estabelece que o CPF deve constar nos cadastros e documentos de...
Rodrigo Pacheco destacou que a proposta levou um período de 23 dias de sua apresentação até a promulgação, o que...
O texto foi aprovado, em sessão híbrida, por 63 votos a 11 em primeiro turno e por 63...
A proposta visa garantir recursos para programas sociais no Orçamento da União de 2023, como a...
A Câmara dos Deputados concluiu há pouco a análise em primeiro turno da Proposta de Emenda à...
A justificativa apresentada pelo deputado estadual Zé Roberto Lula (PT) é o reconhecimento pelo...
Finalizando o seu primeiro mandato como deputado estadual, o Professor Júnior Geo (PSC) fez um balanço...
A matéria visa a garantir recursos para programas sociais no Orçamento da...
Após 16 anos de Senado, a senadora Kátia Abreu (PP) despediu-se nesta terça-feira do Senado defendendo o...
Lázaro usou a tribuna em nome dos homenageados, agradeceu aos deputados que aprovaram de...
Os prazos processuais ficarão suspensos até 6 de janeiro para processos administrativos e 20 de janeiro para...
A PEC direciona recursos do superávit financeiro de fundos públicos e do Fundo Social para financiar o piso...
Vários senadores foram às redes sociais comemorar a aprovação da matéria na...
Nos 23 anos em tramitação no Congresso Nacional, o texto passou por várias alterações...
A Proposta de Emenda Constitucional apresentada pelo Governo do Estado do Tocantins faria...
Os eleitos para os cargos de governador, senador, deputado federal, estadual e distrital são
A nova lei, que agora segue para promulgação, proíbe a chamada "arquitetura hostil", que emprega estruturas, equipamentos...
O deputado, que conquistou 63.813 votos e foi o deputado federal mais votado do Tocantins. Ele reafirmou seu...
A diplomação é o ato jurídico que marca o encerramento do processo eleitoral, habilitando as candidatas e candidatos...
Com a diplomação, Geo dá seu primeiro passo em direção ao segundo mandato...
A Sessão Solene de diplomação dos candidatos eleitos no Tocantins nas Eleições Gerais Estaduais 2022 será realizada nesta...