Tag: Adelmar Aires Pimenta (36 matérias)

• Economia 04/08/2015 18h30 Redação

  Segunda fase do leilão da Justiça Federal contará com 94 bens por até metade do preço

  Para o 2º leilão, o mais aguardado por ter os lances iniciais com 50% do valor de mercado, ainda restam 94 bens que não foram arrematados no primeiro...

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  Estado 20/07/2015 17h34 Redação

  Pedido de autorização de funcionamento de balsas na Praia de Porto é negado pela Justiça Federal

  Conforme o site da Prefeitura de Porto Nacional, a temporada 2015 da Praia está prevista para terminar no dia 02 de agosto...

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  Estado 06/07/2015 09h33 Redação

  Justiça Federal determina que Governo do Tocantins aposente professora remanescente de Goiás pelo Igeprev

  Agora, a aposentada passa a receber o benefício integral, com valor igual ao dos servidores ativos, além de direito ao plano de saúde do Governo do Estado...

• Meio Jurídico 27/06/2015 08h01 Redação

  Justiça Federal garante direito de isenção de IPI a deficiente físico que teve pedido negado por auditor da Receita

  O benefício havia sido negado por um auditor fiscal da Receita Federal. A sentença foi preferida no último dia 24 e ainda cabe recurso...

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  Estado 02/06/2015 08h45 Redação

  Justiça Federal no Tocantins acelera julgamento de processos; até o final de maio foram 923 sentenças proferidas

  Até o final de maio de 2015, foram 923 sentenças proferidas, sendo que durante todo o período do ano passado foram julgados 959 processos...

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  Educação 30/05/2015 10h39 Redação

  Justiça Federal concede liminar que suspende criação de curso de Medicina do Itpac em Palmas

  O Ministério Público alega que o ITPAC já teria divulgado na mídia sua intenção em realizar vestibular para o curso...