Tag: Arnaldo Versiani (10 matérias)

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  Polí­tica 24/10/2012 12h37 Redação

  Deputado Stalin Bucar questiona competência do TCE em casos de inegibilidade

  Segundo defendem legisladores, a inclusão do nome de responsáveis na ‘Lista de Inelegíveis’ dos Órgãos de Contas não constitui...

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  Estado 25/06/2012 09h12 Redação

  TRE-TO promove encontro nacional com Presidentes dos TREs

  A programação para o 57º Encontro do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL) já está pronta e contará com a presença da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Carmen Lúcia, do ministro do TSE, Arnaldo Versiani, além de outras autoridades ...

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  Polí­tica 17/05/2012 15h53 Philipe Bastos

  Ministro publica despacho que inicia alegações finais em Rced contra João Ribeiro

  O prazo estipulado pelo Ministro do TSE para que as partes envolvidas no RCED contra João Ribeiro foi de dez dias a contar do momento da publicação. Com isso, o esperado é que o processo entre em sua fase final ...

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  Polí­tica 16/03/2012 09h53 Redação

  Candidatos só podem utilizar twitter em campanha eleitoral a partir de 6 de julho

  O TSE entendeu que o Twitter é um meio de comunicação social abrangido pelos artigos 36 e 57-B da Lei das Eleições, que tratam das proibições relativas à propaganda eleitoral antes do período eleitoral...

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  Polí­tica 23/02/2012 13h18 Maria José Cotrim

  Defesa de Marcelo aguarda posicionamento do TSE sobre inelegibilidade: “acredito na segurança jurídica”

  A constitucionalidade da Lei Ficha Limpa, confirmada pelo Supremo Tribunal Federal, continua dividindo opiniões com relação ao caso do ex-governador Marcelo Miranda (PMDB) cassado pelo TSE por abuso de poder político ...

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  Polí­tica 04/02/2012 12h00 Umberto Salvador Coelho

  Alegações finais do Rced contra o governador Siqueira Campos são abertas por ministro

  O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, relator do Recurso Contra a Expedição do Diploma (Rced) movido contra o governador Siqueira Campos (PSDB) requereu o encerramento da fase de instrução processual e a abertura de prazo para as alegações finais no Rced 495 ...

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  Polí­tica 25/11/2011 10h29 Redação

  TSE julga e mantém multa a Gaguim pela distribuição de bicicletas nas eleições 2010

  A decisão, assinada pelo ministro Arnaldo Versiani, foi de manter a multa aplicada ao ex-governador pelo episódio da distribuição de bicicletas a crianças e adolescentes inscritas na Fundação Pioneiros Mirins...

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  Polí­tica 02/06/2011 11h26 Redação

  Ministro mantém multa a Gaguim por propaganda eleitoral irregular

  A decisão ocorreu em um recurso apresentado por ambos para tentar reverter a multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) por propaganda irregular...

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  Polí­tica 08/02/2011 09h19 Redação

  TSE julga improcedente ação contra Nilmar

  O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Arnaldo Versiani, julgou improcedente a ação de propaganda eleitoral antecipada, proposta pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a ex-deputada federal Nilmar Ruiz (PR). O ministro sustentou sua decisão com base no artigo 36 da Lei nº 9.504/97 que trata do tema...

• Polí­tica 02/10/2010 08h53 Redação

  Pedido de vista adia julgamento de Marcelo para depois das eleições

  Ao contrário do que vem divulgando a oposição, Marcelo Miranda mantém firme sua candidatura rumo ao Senado. Durante a sessão, não ficou definida data para a retomada do julgamento...