O foco da análise, segundo Oliveira, deve ter como base a arrecadação total do Estado sem esquecer das áreas prioritárias. “Temos a saúde, a educação, a segurança, que são áreas que o governo precisa investir”, frisou...
Questionado sobre o relacionamento do PPS com o novo governo, Aragão disse que ainda não está sabendo de nenhuma articulação. “O presidente do partido ainda não passou nada sobre isso. Tudo que vier vamos discutir no partido, no nosso grupo”, afirmou...
Comentando ao Conexão Tocantins sobre as críticas por parte da oposição à proposta da LDO, o secretário de Governo, Carlos Braga (PMDB) disse neste sábado, 23, que o grupo de Siqueira está querendo distorcer os fatos. “A LDO não é impositiva, é de acordo com o orçamento, não é nada irreal”, frisou...
De acordo com o texto da proposta, os valores financeiros das emendas individuais parlamentares deverão corresponder a até 75% dos valores das emendas parlamentares individuais da Câmara Federal. Tomando como base o atual valor de R$ 12,5 milhões destinados aos deputados federais, a verba reservada para os estaduais do Tocantins, subiria dos atuais R$ 2 milhões, para um total de R$ 9 milhões para cada parlamentar ...
Em entrevista ao Conexão Tocantins na manhã desta sexta-feira, 22, o deputado Raimundo Moreira (PSDB) afirmou que a bancada oposicionista enviou 3 propostas de emendas parlamentares...
A proposta orçamentária do Governo prevê, entre outros assuntos, aumentos nos repasses para a Assembléia Legislativa, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, Tribunal de Justiça e Tribunal de Contas ...
O deputado destacou que pretende apresentar um requerimento em regime de urgência na próxima sessão, pedindo esclarecimentos do governo com relação à paralisação. “São 135 rotas de transporte escolar que estão paralisadas por falta de pagamento”, completou...
De acordo com Cardoso, a emenda parte da necessidade de se readequar os valores da previsão orçamentária que o deputado considerou díspares. “Estamos querendo enxugar ao máximo para chegar ao entendimento entre os Poderes”, completou...
Os deputados querem reduzir os repasses para alguns poderes para não inviabilizar financeiramente o governo de Siqueira Campos (PSDB)...
A bancada governista na Assembleia Legislativa estuda na manhã desta quinta-feira, 21, a apresentação de uma emenda na Lei de Diretrizes orçamentária reduzindo o repasse de valores para os outros poderes...
O presidente da Ordem dos Advogados so Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra falou ao Conexão Tocantins na manhã desta quinta-feira, 21, sobre o desentendimento entre o advogado Vasco Pinheiro e o presidente da Assembleia Legislativa, Júnior Coimbra (PMDB)...
O projeto previa uma alteração na lei número 2.173 que regulamentava a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010. De acordo com a alteração proposta pelo governo do Estado, o repasse ao Legislativo e ao Judiciário será aumentado em mais de R$ 29 milhões ainda para este ano.
Segundo o advogado, o presidente da Casa teria também o agredido verbalmente e inclusive criticando sua profissão. Pinheiro já conversou com o presidente da ordem dos Advogados do Brasil, seccional Tocantins, Ercílio Bezerra e afirmou ter ganhado o apoio do presidente na causa...
Em entrevista concedida durante a interrupção da sessão ordinária da tarde desta quarta-feira, 20, o deputado Eduardo do Dertins (PPS) afirmou que a Assembleia Legislativa precisa de maior autonomia financeira. No entanto, segundo ele é preciso estudar a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2011 com muito cuidado...
Na sessão da tarde desta quarta-feira, 20, na Assembleia Legislativa, o deputado Marcelo Lelis apresentou requerimentos à Casa de Leis no sentido de verificar uma possível falta de combustíveis em viaturas policiais em Palmas e o conserto de Refecção Endoscópica do HGP...
Na sessão ordinária da manhã desta quarta-feira, 20, o governo do Estado apresentou à Assembleia Legislativa um projeto de lei para alterar a lei 2.173, de 5 de novembro de 2009, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o ano de 2010...
Durante a sessão da manhã desta quarta-feira, dia 20, os deputados estaduais aprovaram 59 requerimentos de autoria de 11 parlamentares. Fábio Martins (PDT) é autor de 12 e foi o que teve o maior número de solicitações atendidas...
A matéria de Damaso propõe obrigatoriedade às casas de shows, salões de festas, boates e similares a alertarem seus clientes sobre os perigos da direção de veículos sob efeito de álcool ...
De acordo com Iderval, todas as opiniões dos governistas serão debatidas no encontro com o governador e qualquer decisão sobre emendas, será tomada em bloco. “Nós vamos nos reunir hoje e, se houver alguma emenda, será de consenso de todos”, completou...
De acordo com a deputada, o encontro deverá ocorrer logo após o término das sessões extraordinárias que estão previstas para iniciar a partir das 18h de hoje. “Nós vamos discutir a LDO e alertar os deputados sobre o prazo limite para a apresentação de emendas”, completou...
O deputado, assim como seu par, Raimundo Moreira (PSDB), também lembrou que a Casa de Leis tentou aprovar um reajuste no orçamento quando o presidente era o então deputado Carlos Gaguim (PMDB). Segundo José Geraldo, “O governador era o Marcelo Miranda, e ele conseguiu nos convencer de que o momento não era oportuno”...
Stalin fundamentou sua solicitação na tragédia ocorrida no último dia 14 de outubro, em Rio Sono, quando houve um apagão de energia na cidade, levando as pessoas a utilizarem velas em suas casas...
Em seu pronunciamento no plenário da Assembleia Legislativa na manhã desta terça-feira,o deputado Marcelo Lelis (PV) levou a público seu apoio pessoal ao candidato José Serra (PSDB) no segundo turno das eleições presidenciais do próximo dia 31...
Junior Coimbra afirmou que a base do governador Gaguim certamente irá participar do processo eleitoral para o presidente da Assembleia Legislativa. Segundo o deputado, “vamos trabalhar com toda dedicação para elegermos o presidente da AL da base aliado do governador Gaguim”...
O Tribunal de Justiça foi, de longe, o maior beneficiário pela proposta orçamentária de 2011, com mais de 100% de aumento em relação a este ano. Caso seja aprovada a nova lei o TJ passará de um orçamento de R$ 182,7 milhões anuais, para R$ 388,5 milhões ...
De acordo com a proposta de lei encaminhada pelo governo do Estado para a Assembleia Legislativa na última semana, órgãos da administração pública como o Tribunal de Justiça, o Tribunal de Contas do Estado e a própria AL terão aumentos de receita orçamentária consideráveis para o exercício do ano de 2011 ...
As críticas do deputado não foram direcionadas aos aumentos em si, mas sim, ao fato de o governador Carlos Gaguim (PMDB) precisar passar a faixa e a cadeira do Palácio Araguaia para o governador eleito, Siqueira Campos (PSDB)...
A deputada Luana Ribeiro (PR) representou o Parlamento na solenidade de lançamento da Agenda Legislativa da Indústria do Tocantins/ 2010. O documento, elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Tocantins - Fieto - foi apresentado na manhã desta quinta-feira ...
Como justificativa, o requerimento aborda que a Fundação vem ampliando fortemente sua relação com diversos setores culturais da sociedade civil e nas diversas esferas do poder público, haja vista os programas culturais, hoje em fase de implantação pela municipalidade, em parceria com o Ministério da Cultura...
De acordo com o deputado, os frigoríficos do Estado estão com as atividades praticamente paralisadas. A ociosidade se deve à seca que ocasiona a magreza do gado...