O pedido foi embasado na falta de cumprimento do acordo firmado em uma audiência de conciliação realizada há mais de...
O MPTO expediu recomendação para que o prefeito Wagner Rodrigues e a secretária de Saúde solucionem uma série de irregularidades...
Conforme apurado pela promotoria, a unidade hospitalar está sendo gerida por diretor-geral interino há sete meses, situação...
A ação foi ajuizada no dia 29 de setembro, pela promotora de Justiça Bartira Silva Quinteiro, após receber a...
O MPTO recomenda a adoção de providências para impedir a entrada dos agentes dessas empresas nos hospitais, sem que...
Visando reforçar a importância da vacinação para o controle e prevenção de doenças, o…
Uma vistoria feita pelo Ministério Público do Tocantins neste mês constatou uma série de...
O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO), por meio do Centro de Apoio Operacional da Saúde...
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ajuizou, na última sexta-feira, 2, Ação Civil Pública...
A reta final de 2020 e os primeiros dias do novo ano registraram aumento na quantidade de...
Também ficou especificado que a contratação das empresas responsáveis pela operacionalização dos certames deve...
Segundo foi levantado pelo MPE, a entidade funciona precariamente, sem computador, bebedouro e sem telefone...
No prazo de 30 dias, a Prefeitura ainda deverá instalar postes curvos e duplos nos canteiros centrais das avenidas, que hoje só possuem sistema de iluminação pública de um lado...
No recurso, a promotora de Justiça, Bartira Silva Quinteiro, quer que dois dos adolescentes infratores sejam condenados à medida socioeducativa de internação pelo prazo máximo de três anos...
Ação ocorrerá em todo o Brasil e faz parte de calendário de operações que prossegue até o fim do ano...