Política 26/03/2014 12h21 Redação

Dorinha vota pela aprovação do Marco Civil da Internet

A deputada federal Dorinha Seabra Rezende (Democratas/TO), que votou favoravelmente à matéria, defendeu que “a internet deve ser uma rede aberta, neutra e com direito à privacidade”...

Política 26/03/2014 08h29 Redação

Câmara dos Deputados aprova Marco Civil da Internet

Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou hoje (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o texto em votação simbólica...

Política 26/03/2014 08h13 Redação

Agnolin destina emenda para a criação do Observatório Tocantinense Sobre Drogas

O deputado registrou a importância da criação do Observatório Tocantinense Sobre Drogas, o OTID, um portal destinado a estudantes, educadores, pesquisadores, profissionais de saúde e público em geral ...

Política 25/03/2014 11h31 Redação

Dorinha prioriza saúde e educação nas emendas de 2014; são mais de R$ 107 milhões

As áreas da saúde e educação receberam maior prioridade da deputada Professora Dorinha (Democratas/TO) na definição das emendas parlamentares individuais deste ano de 2014...

Política 21/03/2014 12h16 Redação

Agnolin apresenta projeto que susta efeitos de Portaria que dificulta a realização do exame de mamografia

De acordo com Lei 11.664/08, mulheres com idade superior a 40 anos têm direito garantido ao exame mamográfico pelo SUS, além de recomendado pelo Conselho Federal de Medicina...

Política 21/03/2014 12h13 Redação

César Halum questiona INSS por não aceitar atestados emitidos por médicos estrangeiros

Em pronunciamento nesta quinta-feira, 20, na Câmara dos Deputados, César Halum (PRB-TO), indagou o Governo e o INSS quanto à negativa de atestados feitos por médicos intercambistas do Programa Mais Médicos...

Política 20/03/2014 14h53 Redação

Halum propõem o fim da validade dos créditos de telefonia pré-paga

O prazo de validade para uso dos créditos de celular pré-pago pode acabar. Atualmente, encerrado o período determinado pela operadora, o cliente só pode fazer ligações após nova recarga ...

Política 20/03/2014 10h37 Redação

Júnior Coimbra preside audiência pública sobre perdão de dívidas de assentados

Com a presença de representantes de vários órgãos do Poder Executivo e de entidades ligados aos assentados, a audiência pública foi presidida pelo deputado federal Júnior Coimbra...

Política 18/03/2014 14h48 Redação

Dorinha solicita ao FNDE mobiliário e escolas para cinco cidades do TO

Na oportunidade além de Miracema do Tocantins e Tocantínia, a parlamentar pediu agilidade na liberação de escolas de 12 salas para as cidades de Abreulândia, Lagoa da Confusão e Riachinho...

Política 17/03/2014 17h24 Redação

Após requerimento de Dorinha, PEC das Defensorias Públicas entra na pauta e é aprovada na Câmara

Na Defensoria Pública da União, são 1.270 cargos criados e apenas 479 ocupados para atender 58 sessões judiciárias de um total de 264 (cobertura de 22%)...

Política 14/03/2014 17h18 Redação

Halum promove sessão solene em homenagem a João Ribeiro

Está marcada para o dia 8 de abril, às 10h, no plenário Ulysses Guimarães da Câmara dos Deputados em Brasília, a realização de Sessão Solene em homenagem póstuma ao senador tocantinense, João Ribeiro...

Estado 13/03/2014 19h23 Redação

Defensores do Tocantins comemoram aprovação da PEC das Defensorias em 2º turno

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, 12, em segundo turno, a Proposta de Emenda à Constituição – PEC, 247/13, que fixa prazo de oito anos à União, aos estados e ao Distrito Federal

Política 13/03/2014 08h07 Redação

Em debate na TV Câmara, Júnior Coimbra afirma que modelo de reforma agrária no Brasil precisa ser reestruturado

Para o deputado Júnior Coimbra, nenhum país conseguiu encontrar o formato ideal de reforma agrária. O Parlamentar citou as dificuldades vividas na maioria dos assentamentos ...

Política 12/03/2014 16h45 Redação

Dorinha reivindica a ministro recursos para a Saúde no Tocantins

Durante a reunião da bancada feminina do Congresso Nacional com o Ministro da Saúde, a deputada federal Dorinha Seabra abordou alguns pontos preocupantes em relação à saúde no Tocantins...

Política 28/02/2014 10h18 Redação

Rede Sarah agradece apoio de Dorinha com destinação de emenda

A Rede Sarah é composta atualmente por 10 unidades em oito estados brasileiros, com pacientes provenientes de mais de 4.500 municípios do País...

Política 26/02/2014 21h37 Redação

Deputado tocantinense Angelo Agnolin preside sessão da Câmara dos Deputados

A substituição do presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) está previsto no artigo 8º, parágrafo 2º, do Regimento Interno da Casa ...

Política 26/02/2014 21h30 Redação

Halum anuncia a entrega de caminhões e casas populares do PAC 2

Serão entregues nesta sexta-feira (28) cerca de 40 caminhões no Campus de Palmas da Universidade Federal do Tocantins (UFT) e no dia 31 de março, 53 caminhões-caçamba em Araguaína ...

Política 26/02/2014 21h13 Redação

Em audiência, Dorinha chama sociedade para se mobilizar pelo PNE

A audiência promoveu um debate com mais de 20 entidades ligadas à educação, que manifestaram seus posicionamentos quanto aos textos da Câmara e do Senado...

Política 19/02/2014 09h11 Redação

César Halum defende derrubada do veto sobre criação de municípios

O parlamentar afirma que a criação de municípios aproxima o cidadão do poder público, pois atualmente existem distritos a 200 km de distância da cidade...

Política 14/02/2014 15h47 Redação

Halum articula a aprovação de Projeto que susta resolução do Contran que obriga autoescola a usar simulador de direção

Política 13/02/2014 18h45 Redação

Comissão do PNE é reinstalada na Câmara; Dorinha espera celeridade na aprovação

A comissão especial que analisou o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) em 2012 voltou a reunir-se na Câmara dos Deputados...

Política 13/02/2014 08h07 Redação

Júnior Coimbra é escolhido presidente da comissão especial que trata da liquidação de dívidas de assentados rurais

A Comissão será presidida pelo deputado federal Júnior Coimbra (PMDB/TO), a senadora Ana Amélia (PP/RS) foi designada vice-presidente, o relator será o senador Wellington Dias (PT/PI) ...

Política 12/02/2014 18h07 Redação

César Halum é conduzido ao cargo de 1º vice-líder do PRB na Câmara

A bancada do Partido Republicano Brasileiro na Câmara dos Deputados deliberou sobre a escolha do líder e vice-líderes do partido ...

Política 11/02/2014 18h22 Redação

Emenda dos médicos militares vai beneficiar população nas fronteiras, diz César Halum

O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira uma emenda à Constituição (EC 77/2014) que permite aos médicos das Forças Armadas a acumulação de suas funções com outro cargo no âmbito civil...

Política 10/02/2014 17h32 Redação

Deputado Angelo Agnolin faz balanço positivo à frente da Comissão de Desenvolvimento Econômico

A CDEIC também foi um espaço destinado a debates em que prosperou o diálogo e foram construídos consensos...

Política 10/02/2014 09h30 Redação

Dorinha lança site com maior interatividade e tocantinenses poderão acompanhar sua atuação parlamentar

Os tocantinenses poderão acompanhar a atuação da parlamentar no Congresso Nacional, nas comissões das quais ela faz parte, bem como as suas iniciativas com apresentação de projetos de lei ...

Política 06/02/2014 12h32 Redação

Dorinha vota a favor de honorários para advogados públicos

A Câmara dos Deputados aprovou, por 206 votos a 159, o dispositivo do novo Código de Processo Civil (CPC- PL 8046/10) que autoriza o pagamento de honorários para advogados públicos, na forma de uma lei posterior...

Política 05/02/2014 23h24 Redação

Júnior Coimbra destaca a sua atuação para a liberação de recursos para o Estado em 2013

O deputado federal Júnior Coimbra (PMDB) fez um balanço da execução orçamentária das emendas de sua autoria no Orçamento Geral da União no ano passado ...

Política 05/02/2014 12h02 Redação

Recurso para construção de ETI’s em Araguaína é intervenção de Dorinha

Os recursos para a construção das escolas de tempo integral nos setores Camargo, Vila Azul e Universitário, em Araguaína, foram conseguidos através de intervenção da deputada federal Dorinha Seabra ...