Tag: Cassação (36 matérias)

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  Estado 07/02/2017 10h00 Nayara Rodrigues

  5 meses depois do parecer do MPE pela cassação de governador, ministra Luciana Lóssio ainda não deu seu parecer

  A ministra poderá decidir monocraticamente ou levar ao pleno para votação...

• Polí­tica 30/06/2009 17h40 Redação

  Câmara de Palmas debate cassação do governador Marcelo Miranda

  Todos os vereadores se pronunciaram sobre o tema. Para o vereador Folha (PTN), após a cassação, uma eleição direta, ainda mais antecedendo um ano das eleições, só vai gerar mais gastos ...

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  Polí­tica 17/02/2009 22h00 Redação

  TSE mantém cassação do governador da PB, e segundo colocado deve assumir cargo

  Cunha Lima e seu vice, José Lacerda Neto (DEM), tiveram seus diplomas cassados pelo TRE (Tribunal Regional Eleitoral) da Paraíba no final de julho de 2007, sob a acusação de abuso de poder econômico e político. O governador teria distribuído 35 mil cheques por meio de um programa assistencial ...

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  Polí­tica 04/12/2008 14h40 Redação

  TSE recebe parecer do Ministério Público pela cassação do governador Jackson Lago

  A fila continua andando. O MPE enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer em que pede a cassação dos diplomas do governador do Maranhão Jackson Lago (PDT) e de seu vice Luiz Carlos Porto e dê posse à segunda colocada, a senadora Roseana Sarney (PMDB) ...

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  Polí­tica 21/11/2008 12h28 Redação

  Segundo colocado nas eleições assume independente de recurso, afirma presidente do TSE

  O TSE confirmou, por unanimidade, na sessão plenária desta quinta-feira, 20, a cassação do mandato do governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB). Marcelo Miranda (PMDB), governador do Tocantins, deverá  enfrentar em breve, julgamento similar no TSE ...

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  Polí­tica 21/11/2008 11h36 Redação

  TSE confirma cassação do governador da Paraíba por uso ilegal de programa assistencial em 2006

  Ao término da sessão, o presidente do TSE, ministro Carlos Ayres Britto, disse que a decisão de cassar o mandato de Cássio Cunha Lima foi difícil. “Ninguém toma uma decisão dessa com um sorriso nos lábios, mas essas são as regras do ordenamento jurídico”, afirmou ...