Tag: Cristiano Zanin (21 matérias)

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  Meio Jurídico 25/11/2024 15h46 André Richter/Agência Brasil

  Maioria do STF vota por manter símbolos religiosos em órgãos públicos

  Para o MPF, a permissão dos símbolos viola os princípios constitucionais da liberdade de crença religiosa e da laicidade do Estado...

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  Meio Jurídico 02/09/2024 15h50 Redação

  1ª Turma do Supremo Tribunal Federal vota para manter X suspenso no Brasil

  O ministro Alexandre de Moraes determinou a suspensão do X no Brasil depois que a plataforma descumpriu decisões judiciais...

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  Polí­tica 17/07/2024 07h47 Redação

  Senado deve concluir solução para desoneração da folha até final de agosto

  Em maio, o ministro Zanin havia determinado que em 60 dias o governo e o Congresso chegassem a um acordo a respeito do...

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  Meio Jurídico 04/04/2024 19h14 Redação

  STF derruba lei que facilitava porte de armas de fogo a CACs

  No voto que conduziu o julgamento, o ministro Cristiano Zanin, relator, verificou que a Lei...

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  Meio Jurídico 06/03/2024 10h02 Felipe Pontes/Agência Brasil

  STF retoma julgamento sobre porte de drogas; saiba como cada ministro votou até agora

  Com votação iniciada em 2015 e placar de 5 a 1 favorável a algum tipo de flexibilização, o tema aguarda há...

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  Meio Jurídico 15/02/2024 11h36 Redação

  STF afasta limitação de vagas para mulheres em concurso da PM de dois estados

  O Tribunal recebeu diversas ações propostas pela PGR contra leis estaduais que estabelecem percentuais para...

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  Meio Jurídico 28/12/2023 18h17 Redação

  Ministro Cristiano Zanin suspende concurso da PM e do Corpo de Bombeiros

  O pedido de suspensão do concurso foi feito pela Procuradoria-Geral da República (PGR) devido à limitação de...

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  Meio Jurídico 11/10/2023 19h58 André Richter/Agência Brasil

  Ministro Zanin pede informação sobre aumento de 300% em salário de governador

  A medida foi tomada para subsidiar o julgamento da ação na qual a Confederação das Carreiras Típicas de Estado contesta...

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  Meio Jurídico 21/09/2023 20h52 Redação

  Ministros formam maioria e Marco Temporal é derrubado no STF

  Com o placar de 9x2 contra a tese anti-indígena, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) comemora e...

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  Meio Jurídico 14/09/2023 15h36 Redação

  Supremo condena primeiro réu do 8 de janeiro a 17 anos de prisão

  O indivíduo foi condenado pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de...

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  Meio Jurídico 31/08/2023 16h53 André Richter - Agência Brasil

  Zanin vota contra marco temporal e desempata julgamento

  Com o entendimento, o placar está 3 votos a 2 contra a tese. Anteriormente, os ministros Edson Fachin e...

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  Opinião 25/08/2023 15h07 Claudia de Lucca Mano

  Descriminalização do porte de maconha avança no STF: Quem disse que as Rosas não Falam?

  Chamou a atenção a consciência dos ministros para a complexidade do problema, que deve ser...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 18h10 André Richter/Agência Brasil

  Cristiano Zanin é empossado no cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal

  A cerimônia de posse durou dez minutos e foi acompanhada por diversas autoridades, entre elas, o...

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  Meio Jurídico 03/08/2023 09h00 André Richter - Agência Brasil

  Cristiano Zanin toma posse no cargo de ministro do STF nesta quinta-feira

  Foram convidadas cerca de 350 pessoas. Estarão presentes amigos e familiares de Zanin, além de...

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  Meio Jurídico 30/07/2023 16h58 André Richter - Agência Brasil

  Supremo terá julgamentos decisivos no segundo semestre de 2023

  Também estão previstas a posse de Cristiano Zanin, no início de agosto, e a aposentadoria da...

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  Polí­tica 21/06/2023 20h30 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil

  Senado aprova indicação de Cristiano Zanin para o Supremo Tribunal Federal

  Futuro novo ministro indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para ocupar a vaga deixada por...

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  Polí­tica 12/06/2023 17h11 Redação

  Senado sabatina e vota indicação de Zanin ao STF dia 21

  No mesmo dia, a indicação (MSF 34/2023) poderá ser votada no Plenário, disse o presidente do Senado...

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  Polí­tica 05/06/2023 01h25 Wellton Máximo/Agência Brasil

  Reforma tributária e indicação de Cristiano Zanin movimentam a semana no Congresso

  Outros temas, como o projeto de lei complementar que institui o...

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  Polí­tica 01/06/2023 14h27 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Presidente Lula afirma que advogado Zanin será grande ministro no STF

  O advogado será indicado para assumir a cadeira que foi do ministro Ricardo Lewandowski, aposentado em...

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  Polí­tica 05/04/2018 22h19 André Richter/Agência Brasil

  Moro determina prisão do ex-presidente Lula

  Sérgio Moro também determinou à Polícia Federal que não sejam utilizadas algemas em “qualquer hipótese”...

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  Polí­tica 24/01/2018 09h57 Danyele Soares/Agência Brasil

  Defesa diz que houve cerceamento e pede nulidade de processo contra Lula

  Na alegação, Zanin apontou, uma série de inconsistências no processo...