Tag: Defensoria Pública (2135 matérias)

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  Saúde 26/05/2023 15h19 Redação

  Atuação da Defensoria do Tocantins na confirmação de parentesco entre irmãos viabiliza doação de órgãos

  A divergência entre informações parentais de dois irmãos, principalmente no que se refere aos...

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  Meio Jurídico 26/05/2023 08h50 Redação

  Defensoria Pública lembra que entrega voluntária promove a adoção responsável e segura

  O desejo da mulher gestante ou parturiente de entregar o filho para adoção é garantido por...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h58 Redação

  Supremo impede que pedreiro vá a júri com base em testemunho de “ouvir dizer”

  O juízo negou submeter o caso a essa modalidade ao verificar que a denúncia estava amparada apenas...

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  Meio Jurídico 25/05/2023 16h52 Redação

  Prefeito de Arraias anuncia doação de área para construção de sede própria da DPE-TO no município

  O anúncio foi feito pelo 2º subdefensor público-geral do Estado, Danilo Frasseto Michelini, após reunião com...

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  Cotidiano 22/05/2023 09h39 Redação

  Defensoria Pública do Tocantins alerta pessoas idosas sobre cuidados com golpes financeiros

  Os golpes financeiros continuam vindo de muitas formas e, na maioria das vezes, atingem pessoas...

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  Saúde 11/05/2023 11h30 Redação

  Problemas cardíacos em crianças acendem alerta para a importância da prática de exercícios físicos

  Conforme dados da Corregedoria Geral da Defensoria Pública do Estado do Tocantins, nos últimos...

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  Economia 04/05/2023 09h46 Redação

  Núcleo do Consumidor da Defensoria orienta sobre compras pela internet para presentear mães

  Antes de ir às compras faça um planejamento, pesquise antecipadamente sobre o preço e especificações do...

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  Cursos & Concursos 03/05/2023 09h02 Redação

  DPE-TO expede recomendação visando garantir isenções e cotas em concursos de Palmas

  Em relação às isenções, a recomendação sugere que sejam contemplados candidatos que...

• Meio Jurídico 28/04/2023 11h19 Redação

  Recomendação reforça protocolo para nomeação de Defensor Dativo

  Conforme a Recomendação nº2/2023, magistrados que precisarem recorrer à medida...

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  Polí­tica 27/04/2023 10h55 Redação

  Aprovados reajustes da data-base dos servidores do TJ, TCE, MPE, AL-TO e Defensoria Pública

  O plenário da Assembleia aprovou na sessão vespertina dessa quarta-feira, 26, cinco Projetos...

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  Estado 26/04/2023 10h49 Redação

  Defensoria questiona regularidade de licença de operação concedida à Mineradora em Almas

  De acordo com defensor, apesar dos argumentos apresentados pelos representantes da Aura Minerals, ainda há...

• Cotidiano 25/04/2023 10h40 Redação

  Defensoria Pública arrecada alimentos para mulheres vítimas de violência doméstica

  Segundo a coordenadora do Nudem, defensora pública Pollyana Lopes Assunção, a ação se justifica pela...

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  Estado 19/04/2023 11h59 Redação

  DPagra e Nucora reúnem-se com o Naturatins sobre concessão de licença para mineradora em Almas

  Dando continuidade à atuação em defesa dos direitos de comunidades quilombolas na...

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  Estado 17/04/2023 11h33 Redação

  Governador lança Projeto Rede de Acesso à Justiça para Povos Tradicionais e Originários do Tocantins

  Em sua visita ao Território Indígena Krahô, o governador Wanderlei Barbosa vai receber o...

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  Estado 17/04/2023 09h44 Redação

  Justiça determina construção de ponte em comunidade quilombola

  Conforme os Autos, em 2019 foi firmado contrato para a construção da ponte...

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  Cursos & Concursos 14/04/2023 16h13 Redação

  Defensoria Pública requer que concurso da Unitins seja suspenso até inclusão de cotas raciais

  Devendo, inclusive, promover a formação de banca de heteroidentificação para que sejam observados os critérios já...

• Meio Jurídico 12/04/2023 12h52 Redação

  Defensoria Pública realiza audiência sobre prevenção e combate à tortura

  Segundo o Edital da Audiência Pública nº1, o evento será dividido em duas etapas: 1h30 para apresentação de...

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  Palmas 11/04/2023 16h38 Redação

  DPE/TO apresenta projetos visando atendimento à população hipossuficiente de Palmas

  Um dos projetos, o Eixão Defensoria, prevê a implantação de passe-livre no transporte público de Palmas, para as...

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  Meio Jurídico 11/04/2023 08h56 Redação

  Defensoria Pública empossa defensores públicos para atuação no interior do Tocantins

  Advindos de diversas regiões do Brasil e também do Tocantins, passam a integrar a...

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  Meio Ambiente 04/04/2023 10h49 Redação

  Núcleo de Defesa dos Direitos Humanos visita Aldeia Morro Grande para averiguar denúncia de contaminação de córrego

  Durante visita in loco, o coordenador do NDDH, defensor público Euler Nunes, foi informado pela...

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  Estado 30/03/2023 15h18 Redação

  Moradores de acampamento do MST relatam à Defensoria falta de acesso a serviços públicos

  A visita in loco foi motivada após moradoras e moradores do acampamento procurarem à Instituição...

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  Meio Jurídico 30/03/2023 10h54 Redação

  Mais de 290 atendimentos já foram realizados na Sala da DPE-TO na Assembleia Legislativa

  Com o apoio dos parlamentares estaduais, a proposta do atendimento descentralizado da...

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  Meio Jurídico 28/03/2023 19h07 Redação

  Ação requer novos métodos de tratamento a pessoas com doenças neurológicas e transtornos neurodivergentes

  Na ação, as duas instituições requerem providências do Estado do Tocantins para que, no prazo de...

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  Educação 28/03/2023 12h13 Redação

  Em atendimento à DPE-TO, Arraias aponta medidas sobre educação em comunidade quilombola

  A Secretaria Municipal de Educação de Arraias prestou esclarecimentos à Defensoria Pública...

• Saúde 27/03/2023 17h39 Redação

  Justiça determina cumprimento de sentença para a regularização do fornecimento de Somatropina

  Atendendo a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO), a Justiça determinou ao...

• Saúde 24/03/2023 15h49 Redação

  Defensoria recomenda remanejamento de servidores da UPA Taquaralto para UPA Sul

  Conforme a Recomendação, devido à transferência dos serviços da Policlínica para a...

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  Estado 23/03/2023 17h02 Redação

  Defensoria media diálogo entre comunidades quilombolas e mineradora

  O Plano de Trabalho da Mineradora e o Protocolo de Consulta da Comunidade estiveram...

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  Educação 17/03/2023 15h56 Redação

  Núcleo das Minorias apura irregularidades em escolas na comunidade Kalunga de Arraias

  Na escola do município, entre os problemas relatados estão a falta de banheiro, materiais escolares básicos,...

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  Polí­tica 17/03/2023 14h35 Redação

  Câmara convoca religiosos e instituições para discutir PL que proíbe linguagem neutra nas escolas de Palmas

  O presidente da Câmara Municipal de Palmas (CMP), vereador Folha (PSDB), convocou para...

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  Economia 15/03/2023 09h37 Redação

  Núcleo de Defesa do Consumidor alerta para cuidados em contratos de compra ou venda veicular

  O Nudecon lembra que o Código de Defesa do Consumidor estabelece que, no caso de o veículo apresentar...