O primeiro Ponto de Inclusão Digital (PID) a prestar serviços à comunidade tocantinense será ampliado com a adesão de novas instituições. O projeto localizado no município de Lajeado é uma iniciativa fruto da parceria entre o Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) e a Defensoria Pública do Estado do Tocantins (DPE-TO). A reinauguração vai acontecer na próxima terça-feira, 18, às 10h, com a presença do presidente do tribunal, desembargador João Rigo Guimarães.
Vão aderir ao PID de Lajeado o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), a Justiça Federal de 1º Grau - Seção Judiciária do Estado do Tocantins, a Defensoria Pública da União no Estado do Tocantins, o Ministério Público Federal, o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), a Procuradoria da República no Estado do Tocantins, e a Procuradoria Regional Eleitoral no Estado do Tocantins. A participação dos diferentes segmentos da Justiça é de extrema relevância para o avanço na ampliação do acesso à Justiça para todas as cidadãs e cidadãos.
Início do PID
Inaugurado em 29 de agosto de 2023, o Ponto de Inclusão Digital (PID), também conhecido como “Espaço da Cidadania”, presta atendimento à cidadã e ao cidadão com a prestação de serviços eleitorais, além de realizar audiências e serviços da Defensoria. A Prefeitura de Lajeado contribui com a execução das atividades.
Os PIDs visam ampliar o acesso da população à justiça com a maior eficiência possível, aproximando a cidadã e o cidadão do Poder Judiciário. Facilita também a prestação dos serviços de utilidade pública ofertados pelos órgãos de competência, seja eles nos níveis municipal, estadual ou federal. (TRE/TO)