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Tag: Governo Federal (1214 matérias)

  • Economia 27/01/2011 11h16 Redação

    Celtins alerta que consumidores podem perder Tarifa Social

    A exigência do recadastramento surgiu com a publicação da Resolução da Aneel nº 407 em 30 de julho de 2010. Com ela a principal regra a ser observada para o enquadramento é a inscrição do consumidor no CadÚnico - Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ...

  • Cultura 06/12/2010 12h17 Redação

    Bibliotecas começam a receber telecentros digitais

    O Telecentro Comunitário é composto por 11 computadores conectados à internet banda larga. O envio dos telecentros digitais faz parte de uma parceria entre os ministérios da Cultura e das Comunicações que já apoiou outras 410 bibliotecas modernizadas pelo Programa Mais Cultura em 2009...

  • Saúde 26/11/2010 19h15 Redação

    Unicef e Ministério da Saúde ministram oficina para educadores e adolescentes

    O combate as drogas, a prevenção de gravidez na adolescência e a garantia dos direitos a saúde da população independente do gênero, raça ou etnia são assuntos que preocupam diversas esferas da sociedade e geram debates tanto nos setores públicos, quanto em organizações não governamentais...

  • |Dvulgação/Assessoria
    Estado 12/11/2010 08h37 Redação

    Entidades Classistas enviam documento ao Governo pedido o retorno dos Remanescentes ao Igeprev

    No documento constam embasamentos legais e argumentos técnicos que visa sanar eventuais dúvidas com relação à legalidade da alteração legislativa pretendida. A análise foi baseada em vários documentos que tratam da flexibilidade de servidores não efetivos no Regime Próprio de Previdência...

  • Geral 04/11/2010 12h07 Redação

    Sindicatos e Governo começam negociações nesta sexta-feira, 5

    Foi marcada para sexta feira, 5, às 17 horas, a primeira reunião entre a bancada sindical e a equipe de Governo para negociar a data base da categoria da saúde. O encontro acontecerá na Casa Civil no palácio Araguaia...

  • imagem da notícia
    Estado 08/10/2010 16h41 Redação

    Audiência debate infra-estrutura, eletrificação de aldeias e educação indígena

    Com a participação do procurador da República Álvaro Manzano e do antropólogo Márcio Santos, foi realizada hoje no auditório da Procuradoria da República no Tocantins a segunda audiência pública entre gestores de empresas privadas e instituições públicas indígenas tocantinenses, para debater especificamente os temas educação indígena, infra-estrutura nas terras indígenas e eletrificação das aldeias...

  • Estado 24/08/2010 09h33 Redação

    Procon Tocantins orienta sobre compras com o cartão de crédito

    O cartão de crédito é uma modalidade de pagamento de contas, que veio revolucionar a vida das pessoas, nas suas transações comerciais, mas o Procon Tocantins lembra aos consumidores os cuidados que devem ter para que uma simples compra não se transforme num problema...

  • |Divulgação
    Polí­tica 20/07/2010 09h21 Redação

    Gaguim cumpre agenda em Brasília; Siqueira passa dia com equipe de campanha

    Os dois candidatos ao governo do Estado não terão novamente, assim como ontem, agenda nos municípios.Gaguim vai à Brasília e Siqueira Campos passa dia reunido com equipe de campanha...

  • Geral 05/07/2010 14h06 Redação

    Governo destinará R$ 410 milhões para plano de enfrentamento às drogas no Brasil

    O governo destinará R$ 410 milhões para as ações imediatas previstas no Plano Integrado de Enfrentamento ao Crack e Outras Drogas em 2010. De acordo com a secretária nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), Paulina Duarte, essas ações têm sido prejudicadas pelo fato de o país não ter ainda dados estatísticos concluídos sobre o consumo de crack...

  • Geral 28/06/2010 10h58 Redação

    Servidores podem receber restituição do Imposto de Renda do 1/3 das férias

    Nos últimos anos, o Governo Federal, via Receita Federal fez descontos do Imposto de Renda sobre 1/3 (um terço) das férias não gozadas dos trabalhadores. Recentemente, Supremo Tribunal Federal e o Superior Tribunal de Justiça reconheceram que o terço constitucional destas férias não tem natureza remuneratória, e sim indenizatória ...

  • Geral 25/06/2010 09h33 Redação

    Fundação Cultural do Tocantins implanta biblioteca pública em Silvanópolis

    A equipe da FCT estará no município de Silvanópolis, no período de 28 de junho a 02 de julho, para a instalação da unidade e realização do curso de capacitação de auxiliares, seguindo as diretrizes do Sistema Estadual de Bibliotecas, com a parceria da Petrobras...

  • Geral 16/06/2010 10h59 Redação

    Prefeitura de Paraíso discute plano de habitação do município

    Dentre os assuntos da reunião estão a apresentação da Política Nacional de Habitação, a importância do Plano de Habitação para Paraíso, a elaboração do cronograma de atividades para construção do Plano Municipal de Habitação e a criação da equipe responsável pelo desenvolvimento das atividades...

  • Palmas completa 21 anos nesta quinta|Divulgação
    Palmas 20/05/2010 15h27 Redação

    Palmas 21 anos: Desfile cívico-militar marca comemorações

    Para celebrar os 21 anos da mais jovem Capital do País, a Secretaria Municipal da Educação está preparando um bonito desfile cívico-militar...

  • Geral 18/05/2010 19h37 Redação

    Deputados têm ampla liberdade para acompanhar ações do Governo com Siafem

    Como forma de dar ampla transparência aos seus atos administrativos, o governador Carlos Henrique Gaguim, tão logo assumiu o governo em setembro do ano passado, concedeu aos deputados estaduais, por meio do Decreto nº 3.769...