Tag: Helvécio de Brito Maia Neto (219 matérias)

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  Meio Jurídico 22/06/2020 15h07 Abelson Ribeiro/TJTO

  CNJ inicia inspeção de rotina no TJTO, desta vez por videoconferência em razão da pandemia

  O Tocantins é o último estado a receber a inspeção ordinária, que, em razão do novo coronavírus, terá as atividades...

• Meio Jurídico 28/05/2020 09h02 Redação

  Teletrabalho é prorrogado pelo TJTO até o próximo dia 14 de junho

  A medida mais uma vez foi tomada em virtude do quadro de emergência em saúde pública...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h16 Redação

  Tribunal de Justiça do Tocantins é o 1° do País em julgamento de crimes contra a administração pública

  O levantamento mostra ainda que o TJTO bateu outras três das seis metas do segmento para ...

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  Meio Jurídico 27/05/2020 10h05 Redação

  Presidente do Tribunal de Justiça dá posse aos novos membros dos juizados especiais do Tocantins

  A nova composição foi definida por decisão do Tribunal Pleno na 2ª Sessão Virtual Administrativa, realizada de...

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  Meio Jurídico 18/05/2020 20h59 Redação

  TJTO suspende prazos processuais em dez comarcas, alvos de decreto que paralisou atividades não essenciais

  Publicada nesta segunda-feira, a portaria, em seu artigo 2º, estabelece...

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  Meio Jurídico 29/04/2020 15h12 Redação

  Prazos processuais e expediente de 8 horas no TJTO serão retomados a partir da próxima segunda

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) retoma na próxima segunda-feira, 4 de maio, os...

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  Meio Jurídico 25/04/2020 23h21 Redação

  Seguindo Resolução do CNJ, Judiciário tocantinense prorroga regime de teletrabalho até 15 de maio

  A portaria trata também do expediente forense durante o regime de teletrabalho, visto que...

• Meio Jurídico 15/04/2020 18h25 Redação

  Comarcas já repassaram até agora mais de R$ 1,5 milhão para o TJTO ajudar a combater pandemia Covid-19

  O juiz Manuel Faria Reis Neto, responsável por administrar a demanda a ser atendida pelos recursos, explicou que...

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  Saúde 13/04/2020 23h45 Redação

  Comitê de Crise aprova recomendação visando retomada gradativa da atividade econômica do Estado

  Novas medidas seguem normativas do Ministério da Saúde; mudanças se dão pelo baixo índice de...

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  Meio Jurídico 03/04/2020 11h22 Redação

  Judiciário inicia sessões virtuais com mais de 2.400 julgamentos previstos

  Somados aos 2.334 processos que serão julgados virtualmente pelas Câmaras Criminais e...

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  Meio Jurídico 27/03/2020 12h40 Redação

  Judiciário tocantinense adota medida de contingenciamento de despesas

  Também considerando esse cenário adverso, o decreto mantém o trâmite dos...

• Meio Jurídico 20/03/2020 08h15 Redação

  Presidente do TJTO baixa resolução que permite sessões virtuais com julgamento de processos pelo sistema Eproc

  Caberá ao presidente do órgão julgador convocar as sessões virtuais com no mínimo 10 dias de...

• Meio Jurídico 20/03/2020 07h46 Redação

  Como medida de prevenção, DPE-TO solicita ao TJTO a suspensão de prazos processuais

  O defensor público-geral no Tocantins, Fábio Monteiro dos Santos, conversou pessoalmente com o...

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  Meio Jurídico 17/03/2020 17h43 Redação

  TJTO suspende sessões judiciais e administrativas do Pleno e das Câmaras

  Além de recomendar magistrados, servidores do Judiciário e delegatários dos serviços extrajudiciais a...

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  Meio Jurídico 09/03/2020 23h06 Redação

  Caravana Justiça Cidadã inicia março pela Comarca de Arraias e presidente do TJTO ressalta avanços do Judiciário

  Atualmente a Comarca de Arraias apresenta números significativos referentes à...

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  Meio Jurídico 19/02/2020 18h20 Redação

  Presidente do TJTO destaca a importância da boa gestão nas comarcas ao encerrar rota de fevereiro em Colmeia

  Maia Neto, encerrou a rota reunindo-se com magistrado, servidores, integrantes do sistema de Justiça e a comunidade de Colmeia...

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  Meio Jurídico 18/02/2020 19h51 Redação

  Presidente do TJTO destaca a importância da cultura do não litígio e da conciliação

  Para o presidente, é preciso conscientizar a sociedade sobre a responsabilidade de todos na...

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  Meio Jurídico 16/02/2020 21h21 Redação

  Araguacema é a primeira parada da caravana do Justiça Cidadã 2020, que começa a partir dessa segunda

  A programação de Araguacema prevê, logo após a abertura do evento, reunião do coordenador do...

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  Estado 14/02/2020 23h26 Redação

  Em posse de nova diretoria da Asmeto, Wanderlei Barbosa reforça parceria do Governo com a magistratura

  Em posse de nova diretoria da Asmeto, Wanderlei Barbosa reforça parceria do Governo com classe da magistratura...

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  Meio Jurídico 06/02/2020 19h15 Redação

  Ao abrir Ano Judiciário, presidente Maia Neto destaca bons resultados em 2019 e projeta 2020

  O presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, abriu o...

• Educação 01/02/2020 08h19 Redação

  Tribunal de Justiça derruba liminar que determinava realização de processo seletivo para Colégios Militares

  O Tribunal acatou as alegações da PGE, que reforçou a legalidade do sistema de matrículas utilizado pela...

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  Meio Jurídico 31/01/2020 14h26 Redação

  “O Tocantins é vanguarda”, afirma advogado cego ao destacar a acessibilidade do Eproc Nacional

  O sistema atende aos princípios da convenção da ONU da pessoa com deficiência e da...

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  Meio Jurídico 30/01/2020 17h52 Redação

  Judiciário tocantinense volta a atender de 8 às 11 e das 13 às 18 horas a partir de segunda-feira

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) e as 41 comarcas do Estado voltam a...

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  Meio Jurídico 24/01/2020 18h20 Redação

  Para incentivar o alcance de metas e indicadores, TJTO institui Prêmio Justiça Eficiente

  Na oportunidade, o presidente destacou o trabalho desempenhado pelos juízes e servidores que...

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  Meio Jurídico 23/01/2020 14h13 Redação

  Presidente do TJ-TO garante que o e-Proc Nacional otimizará trabalho de magistrados e servidores

  Presidente da Comissão Auxiliar do e-Proc Nacional, Jacqueline Adorno lembrou que o TJTO virou...

• Meio Jurídico 16/01/2020 21h57 Redação

  TJTO prorroga suspensão de prazos processuais de 21 a 28 de janeiro, atendendo pedido da OAB-TO

  Através do Decreto Judiciário nº 16, publicado nesta quinta-feira (16/1), o presidente do...

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  Meio Jurídico 14/01/2020 17h54 Redação

  Em dia histórico, Judiciário do Tocantins vira chave para o e-Proc Nacional

  Coube ao presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, apertar a...

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  Estado 08/01/2020 08h50 Adenauer Cunha

  Tribunal de Justiça fixa valor de auxílio-saúde em R$ 800 para servidores do Judiciário

  Benefício foi aprovado em dezembro, mas valor não havia sido definido...

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  Estado 16/12/2019 20h41 Redação

  Executivo e Judiciário assinam convênio para implantação do sistema de videoconferência no sistema prisional

  Para o secretário Heber Fidelis, o convênio vai proporcionar uma economia significativa para o...

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  Estado 12/12/2019 10h08 Redação

  Tribunal de Justiça reajusta auxílio-alimentação de servidores em 42%

  Pleno também irá votar criação de auxílio saúde para mais de 2 mil servidores...