Tag: Indulto de Natal (3 matérias)
-
Meio Jurídico 23/12/2025 09h56 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil
Indulto de Natal assinado pelo presidente Lula exclui condenados por atentado à democracia
A medida é uma atribuição legal e exclusiva do presidente da República,, definida pela Constituição Federal e que pode ser assinada a cada ano...
-
Polícia
23/12/2015 18h18
Redação
Saída temporária de fim de ano é concedida a 139 reeducandos do regime semiaberto de Palmas e Cariri
139 reeducandos de três unidades prisionais do Estado do Tocantins estão sendo beneficiados com a saída temporária de fim de ano...
-
Polícia 27/12/2010 16h59 Redação
Policiais prendem autores de furto e roubo na capital
Policiais militares prenderam um acusado de roubo em uma lotérica. Segundo as informações o acusado estava usufruindo do indulto de natal...