Meio Jurídico 29/05/2026 15h19 Redação

Presidente Lula diz que vai indicar novamente Messias ao STF

Segundo Lula, a rejeição de sua indicação anterior ocorreu por motivos políticos e não por falta de qualificação técnica. O presidente classificou...

Política 30/04/2026 09h52 Redação

Presidente do PT-TO critica rejeição de Messias no Senado e aponta retrocesso

Para o dirigente, a motivação da negativa não reside na competência do candidato, mas em uma estratégia de oposição ao presidente Lula...

Opinião 30/04/2026 08h35 Marcelo Aith

A rejeição de Messias e o recado político do Senado

Por 42 votos contrários e 34 favoráveis, o plenário do Senado barrou a indicação presidencial, que precisava de ao menos 41 votos para ser...

Política 30/04/2026 08h34 Redação

“Não é simples, mas Senado é soberano”, diz Messias após rejeição

Messias disse que é servidor público de carreira e que não precisava de um cargo público para prosseguir sua trajetória profissional...

Política 29/04/2026 20h38 André Richter/Agência Brasil

“Brasil perde a oportunidade de ter um grande ministro”, diz Mendonça

Em postagem nas redes sociais, Mendonça disse que respeita a decisão do Senado, mas pondera que o País perdeu a oportunidade de ter um “grande” ministro...

Política 29/04/2026 20h29 Luciano Nascimento/Agência Brasil

Com 42 votos contrários, Senado rejeita indicação de Messias para o STF

Para que a indicação de Messias fosse aprovada eram necessários pelo menos 41 votos dos 81 senadores...

Estado 20/11/2025 15h05 Redação

Presidente Lula indica Jorge Messias para a vaga de Barroso no STF

Para tomar posse, Messias precisa passar por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado em...

Estado 30/05/2025 17h42 Redação

Correios começa a atender aposentados e pensionistas do INSS

Em mais de cinco mil agências dos Correios, o serviço foi pensado especialmente para quem tem dificuldade com canais digitais como o...

Estado 24/04/2025 08h39 Redação

AGU cria grupo especial para recuperar dinheiro das vítimas de fraude no INSS

O grupo será formado por oito advogados públicos que vão atuar para propor medidas judiciais e administrativas para obter a...

Meio Jurídico 22/01/2025 18h04 Luiz Claudio Ferreira/Agência Brasil

Ministro da AGU afirma que o governo não vai se omitir após decisões da Meta

As plataformas digitais convidadas para a audiência não apareceram para a audiência, que ocorreu nesta tarde, e contou com a...

Meio Jurídico 10/01/2025 15h51 Redação

Meta tem 72 horas para esclarecer dúvidas do governo brasileiro

O governo pretende criar um grupo de trabalho envolvendo ministérios e o setor de comunicações, na busca de...

Meio Jurídico 09/01/2025 14h47 Redação

AGU promete agir contra mudanças da Meta que violem leis brasileiras: "Brasil não é terra sem leis"

Para proteger diversos grupos, a legislação brasileira traz uma série de restrições a discursos públicos. A lei proíbe, por exemplo...

Política 08/01/2025 16h14 Redação

Lula edita decreto que cria Prêmio Eunice Paiva de defesa da democracia

Premiação será concedida anualmente pelo Observatório da Democracia da AGU para pessoas que colaborem de forma notória para consolidar o regime democrático no País...