Tag: Lei de Registros Públicos (4 matérias)
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Economia 23/10/2024 14h05 Alex Rodrigues/Agência Brasil
Lei garante desconto de 50% em taxa de cartório na compra do primeiro imóvel
Além do valor do imóvel e das elevadas taxas de juros cobradas nos financiamentos, os compradores se deparam com taxas...
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Meio Jurídico 29/08/2022 08h33 Heloísa Cristaldo/Agência Brasil
Mudar de nome e sobrenome ficou mais fácil; confira orientações
A nova lei permite alteração no nome de recém-nascidos, assegurando um período de...
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Política 09/05/2019 10h49 Redação
Senado aprova por unanimidade projeto do senador Irajá que simplifica o georreferenciamento rural em todo o País
Aprovado por unanimidade, o PLC 120/2017 faz uma alteração na Lei de Registros Públicos...
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Meio Jurídico 22/11/2017 09h28 Redação
Depois de ser afastado das funções a pedido do MPE, cartorário de Cristalândia é condenado à perda do cargo
O tabelião foi condenado, recentemente, em ação criminal por crime de falsidade ideológica no exercício da função cartorária...