Tag: Lei Orçamentária Anual (209 matérias)

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  Polí­tica 14/04/2025 23h24 Redação

  Orçamento 2025 prevê quase R$ 1 trihão para Previdência e R$ 245 bilhões para saúde

  A principal peça orçamentária do País foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva...

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  Economia 20/03/2025 20h03 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Orçamento de 2025 é aprovado pelo Congresso e segue para sanção presidencial

  Agora, o texto da Lei Orçamentária Anual segue para sanção presidencial. A norma prevê superávit primário de R$ 15 bilhões nas contas...

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  Polí­tica 25/02/2025 10h51 Redação

  Votação do Orçamento 2025 do Governo Federal é agendada para depois do Carnaval

  Quando o Congresso não aprova o Orçamento em dezembro, o Poder Executivo fica autorizado a realizar apenas despesas essenciais ou obrigatórias...

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  Polí­tica 19/12/2024 07h30 Redação

  Assembleia Legislativa aprova Lei Orçamentária para 2025 e revisão do PPA

  A maior aplicação dos recursos será nas ações e serviços de Saúde, um total de R$ 2.771.554.910, o que cumpre o percentual mínimo de...

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  Polí­tica 17/12/2024 19h13 Redação

  Câmara aprova orçamento de R$ 2,7 bilhões para Palmas em 2025

  De acordo com o texto aprovado, a receita e despesa de capital para importantes investimentos na cidade decorrem, sobretudo, de...

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  Polí­tica 16/12/2024 08h27 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Congresso fará esforço concentrado para votar cortes, LDO e Orçamento

  Na Câmara, o presidente Arthur Lira (PP-AL) determinou o cancelamento de todas as reuniões de comissões entre os dias...

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  Polí­tica 02/09/2024 22h26 Redação

  Governo espera crescimento de 2,64% do PIB e inflação acumulada de 3,3%. Orçamento 2025 está no Congresso

  A matéria prevê meta de resultado primário zero e cumprimento dos pisos de saúde, educação e investimento...

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  Estado 05/03/2024 11h27 Redação

  PPA, LDO e LOA: entenda as diferenças e importância dos orçamentos públicos

  Segundo o tutor da pós-graduação em Gestão Pública da Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado...

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  Polí­tica 22/01/2024 20h04 Pedro Rafael Vilela/Agência Brasil

  Presidente Lula sanciona orçamento e veta R$ 5,6 bilhões em emendas parlamentares

  A cerimônia de sanção ocorreu no gabinete presidencial e não foi aberta ao público. De acordo com o...

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  Estado 10/01/2024 08h38 Redação

  Governador sanciona Lei Orçamentária Anual e Plano Plurianual 2024/2027

  A estimativa de receita e fixação de despesa para este ano ficou em R$ 14,5 bilhões, sendo 12,6% maior que o...

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  Polí­tica 22/12/2023 15h40 Redação

  Congresso aprova Orçamento para 2024; texto prevê R$ 5,5 trilhões e segue para sanção

  Pelo texto, que vai à sanção, o salário mínimo passa dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O maior...

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  Polí­tica 21/12/2023 23h14 Redação

  Comissão aprova relatório sobre o Projeto da Lei Orçamentária 2020 do Governo Federal

  O projeto (PLOA) 2024, que ainda depende de aprovação pelo Congresso, prevê despesas de R$ 5,5 trilhões...

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  Polí­tica 21/12/2023 15h30 Redação

  Câmara de Palmas aprova orçamento de R$ 2,3 bilhões para 2024

  O orçamento aprovado para o próximo ano é de R$ 2,3 bilhões, no qual a educação é a área que recebe o...

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  Polí­tica 15/12/2023 07h34 Redação

  Assembleia aprova Orçamento do Estado para 2024 e PPA 2024-2027

  O relatório do deputado Olyntho Neto (Republicanos), aprovado na Comissão de Finanças, Tributação...

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  Palmas 01/12/2023 07h58 Redação

  Prefeitura estima R$ 806 milhões do Orçamento 2024 para saúde e educação

  O projeto da LOA 2024 agora será discutido e votado pelos vereadores, onde já tramitam o projeto da Lei de...

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  Polí­tica 29/11/2023 20h25 Redação

  Lei de Diretrizes Orçamentárias de Palmas é debatida em reunião da Comissão de Finanças

  Segundo o superintendente de Planejamento e Orçamento da Secretaria Municipal do Planejamento e...

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  Polí­tica 28/11/2023 14h53 Redação

  Olyntho Neto é nomeado relator da LOA 2024 e convida população para fazer sugestões

  Olyntho afirma que, assim como fez com a LDO, também irá estudar a inclusão de emendas à LOA buscando...

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  Polí­tica 18/10/2023 14h34 Redação

  Três políticos tocantinenses estão entre relatores do projeto do orçamento federal

  Entre os deputados, Carlos Gaguim ficará responsável pelo tema Integração, Desenvolvimento Regional e...

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  Palmas 16/10/2023 19h30 Redação

  Prefeitura de Palmas estima crescimento de 13% para orçamento de 2024

  A LDO estabelece as regras para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), determina as metas fiscais, ou seja...

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  Palmas 09/10/2023 14h09 Redação

  Prefeitura convida cidadão palmense para definir prioridades de 2024

  No Orçamento Participativo 2024, o cidadão irá priorizar uma das propostas do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e poderá...

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  Estado 27/09/2023 10h43 Redação

  Tocantins define com parlamentares federais prioridades para destinação de recursos no orçamento de 2024

  Estavam presentes no encontro a líder da bancada federal do Tocantins, a senadora Professora Dorinha, o senador...

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  Estado 10/08/2023 10h03 Fabíola Sinimbú/Agência Brasil

  Governo abre crédito suplementar de mais de R$ 1,1 bilhão para a Educação e outras despesas

  O recurso será direcionado para a Educação e reforço de outras despesas...

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  Estado 31/07/2023 09h11 Redação

  Tocantins garante mais de R$ 141 milhões em recursos por meio de emendas e convênios com o Governo Federal

  Os recursos são destinados às áreas de saúde, segurança pública, educação, meio ambiente e infraestrutura. Entre os...

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  Polí­tica 26/07/2023 15h20 Redação

  À espera do arcabouço fiscal, LDO pode tramitar em paralelo ao Orçamento

  Antes de uma definição sobre a LDO no Congresso, o Palácio do Planalto quer que a Câmara vote o...

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  Palmas 16/01/2023 19h41 Redação

  Prefeitura prevê R$ 483 milhões para atender Orçamento Participativo

  Cinthia Ribeiro destaca que a participação da população foi fundamental na elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022..

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  Polí­tica 07/01/2023 09h47 Redação

  Câmara aprova LOA e revisão do Plano Plurianual de Palmas

  O Orçamento aprovado é de R$ 2,030 bilhões, no qual a educação contará com um montante de...

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  Polí­tica 04/12/2022 20h32 Redação

  CMO do Congresso Nacional analisa os relatórios do Orçamento 2023 da União nesta semana

  A votação do Orçamento de 2023 está prevista dia 16 de dezembro, em reunião conjunta do...

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  Polí­tica 01/12/2022 15h46 Redação

  Deputados terão prazo de 8 dias úteis para apresentar emendas à LOA 2023

  A peça orçamentária, que estima receita e fixa despesa de R$ 12,8 bilhões para o...

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  Palmas 30/11/2022 22h02 Redação

  Prefeitura de Palmas protocola projeto da LOA com previsão de R$ 2 bilhões para 2023

  A educação é a área que tem o maior volume de recurso previsto, R$ 579,3 milhões. Em seguida vem a...

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  Palmas 08/11/2022 07h41 Redação

  Prefeitura possibilita participação on-line na construção da Lei Orçamentária de 2023

  Em cada área são listadas várias ações, que têm como base o PPA 2022-2025 e o plano de governo da...