Com menos de dois minutos e do celular, o palmense poderá escolher as prioridades que a Prefeitura de Palmas deverá colocar no projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) do próximo ano. No Orçamento Participativo 2024, o cidadão irá priorizar uma das propostas do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 e poderá apresentar uma sugestão em 13 áreas.
A consulta pública está disponível a partir desta segunda-feira, 9, podendo ser acessada pelo aplicativo Colab (Android e iOS) ou pelo site https://consultas.colab.re/op2024 até 5 de novembro deste ano. Em novembro, a Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Humano (Seplad) realizará uma audiência pública de fechamento.
“Em 2021 fizemos uma grande Consulta Pública para a construção do PPA 2022-2025 da nossa Capital. No ano passado, demos continuidade nesse processo democrático que dá voz à população para construir os rumos de Palmas, apontando as prioridades e as ações que devem ser adotadas pela Gestão Municipal”, ressalta a prefeita Cinthia Ribeiro. Chefe do Executivo Municipal de Palmas, Cinthia lembra que o cidadão também precisa se responsabilizar pela construção da cidade onde vive e o Orçamento Participativo é um espaço muito importante, que depende não apenas do Poder Público, também depende do engajamento de todos.
Consulta
“No orçamento deste ano, 24% da receita estimada de R$ 2,030 bilhões, um total de R$ 483,4 milhões estão previstos para execução das demandas definidas pela população palmense em 2022. E convidamos novamente os palmenses para participar e apontar quais devem ser as prioridades para 2024, quais devem ser os investimentos, serviços e ações da Prefeitura de Palmas”, explica o secretário interino da Seplad, Eron Bringel Coelho.
A consulta pública é dividida nas seguintes áreas: educação; juventude, esporte e lazer; saúde; assistência social e defesa dos direitos; habitação e regularização fundiária; segurança pública; mobilidade urbana, trânsito e transportes; infraestrutura e planejamento urbano; meio ambiente e serviços públicos; economia; cultura e turismo; meio rural; e transparência, gestão pública e tecnologias. As opções de cada área foram definidas pela população no processo de elaboração do PPA 2022-2025 em 2021. Não é obrigatório responder todas as áreas, mas a Prefeitura de Palmas incentiva que todos participem o máximo que puderem.
Participação
“A visão da prefeita Cinthia é que as pessoas são o centro da gestão, e a Seplad buscando incentivar a participação do cidadão na administração pública e no Orçamento Participativo 2024 quer levar um pacote de serviços ao bairro ou quadra que tiverem a maior participação na consulta pública”, detalha o superintendente de Planejamento e Orçamento da Seplad, José Augusto Rodrigues Santos Júnior. A Prefeitura de Palmas levará aos locais mais participativos os serviços de zeladoria - limpeza, roçagem, de saúde e ações de cultura, esporte e lazer.
“Abrir uma consulta pública é um mecanismo importante de transparência e também de educação cidadã, onde traz para o debate o detalhamento do funcionamento da gestão pública. Mas, a participação do palmense pode ser maior e por isso faremos essa competição cidadã entre bairros e quadras e, ao mesmo tempo, ouvir um número maior de pessoas no Orçamento Participativo 2024”, reforça José Augusto. (Secom Palmas)