Tag: Luiz Antônio Francisco Pinto (49 matérias)

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  Estado 21/03/2024 16h04 Shara Alves

  MPTO recebe conselheiros tutelares de oito municípios da região central do Estado

  Durante o encontro, foi relatado ao promotor de Justiça que os órgãos pertencentes à Rede de Proteção têm apresentado resistência em...

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  Cidades 23/11/2023 13h43 Redação

  MPTO expede recomendação a Oliveira de Fátima para execução do Plano Municipal de Saneamento

  O promotor de Justiça, Luiz Antônio Francisco Pinto, responsável pela atuação, também recomendou que...

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  Estado 12/05/2023 16h10 Redação

  MPTO apura circunstância do abandono de prédio público no centro histórico de Porto Nacional

  A investigação é do promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da ...

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  Saúde 19/04/2023 09h40 Redação

  MPTO instaura procedimento para acompanhar ações de controle e prevenção à doença de Chagas

  O procedimento é assinado pelo promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto, titular da...

• Estado 03/04/2023 17h31 Redação

  MP requer que a Justiça determine a nomeação de diretor-geral para Hospital de Porto Nacional

  Na ação, o promotor de Justiça Luiz Antônio Francisco Pinto avalia que a falta de um diretor-geral na...

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  Cidades 28/03/2023 18h09 Redação

  Procedimento do MPTO apura fiscalização de 8 municípios em borracharias e lojas

  De acordo com o procedimento, os estabelecimentos alvos da averiguação possuem tanques e caixas com...

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  Cidades 24/01/2023 16h11 Redação

  Uso irregular de vagas de estacionamento em via pública é alvo de procedimento do MPTO

  Caso seja verificado o uso indevido do espaço urbano e a privatização de estacionamentos em vias públicas, o...

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  Meio Jurídico 31/10/2022 15h07 Redação

  Justiça determina que Porto Nacional suspenda decreto sobre fornecimento de medicamentos

  Antes do ajuizamento da ação, o MPTO expediu recomendação administrativa orientando o município quanto...

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  Cotidiano 26/08/2022 09h37 Redação

  Necessidade de transporte coletivo é novamente discutida no Ministério Público em Porto Nacional

  Em reunião realizada nessa quinta-feira, 25, na sede do Ministério Público em Porto Nacional, foi...

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  Cotidiano 15/08/2022 09h07 Redação

  Audiência discute ausência de transporte coletivo em Porto Nacional

  Quarta cidade mais populosa do Estado, com 53.618 habitantes, Porto Nacional não possui atualmente sistema de...

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  Estado 03/08/2022 09h42 Redação

  Normativa do MP/TO debaterá implantação do transporte coletivo em Porto Nacional

  A cidade, que possui a quarta maior população do Estado, não conta com um sistema de transporte público, situa...

• Cidades 04/07/2021 17h31 Redação

  Gestores dos municípios da Comarca de Porto Nacional são orientados a não promover temporada de praia

  Sobre os eventos, as recomendações destacam que as gestões devem se...

• Saúde 12/05/2021 11h55 Redação

  Irregularidade no tratamento aos pacientes de hemodiálise em oito municípios é alvo de investigação do MPTO

  Os referidos municípios têm o prazo de 10 dias para responder à Promotoria de ...

• Saúde 11/03/2021 16h40 Redação

  MPTO monitora estoque de oxigênio nas unidades de saúde de Porto Nacional

  O Ministério Público do Tocantins (MPTO) instaurou procedimento, nesta quinta-feira, 11,...

• Meio Jurídico 10/03/2021 14h50 Redação

  Ministério Público requer que Estado apresente cronograma para instalação de UTIs em Porto Nacional

  Em razão do descumprimento de decisão liminar que determinou, no mês de agosto...

• Meio Jurídico 15/01/2021 11h36 Redação

  Ministério Público instaura procedimento para apurar suposta realização de festa no distrito de Luzimangues

  A notícia acerca da realização de uma festa com aglomeração no distrito de Luzimangues...

• Saúde 26/08/2020 11h02 Redação

  Estado tem 20 dias para instalar leitos clínicos e de UTI no Hospital de Referência de Porto Nacional

  O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) deu provimento, nessa...

• Saúde 17/08/2020 12h23 Redação

  DPE e MPTO requerem instalação de leitos clínicos e UTIs covid no Hospital Regional de Porto Nacional

  Diante do crescimento no número de pacientes com covid-19 no...

• Estado 12/05/2020 16h47 Redação

  Ministério Público alerta que adotará medidas contra comerciantes que descumprirem decretos de prevenção à Covid-19

  Em representação ao Ministério Público, a Secretaria Municipal de Saúde informou que...

• Estado 20/03/2020 23h30 Redação

  MPTO cobra dos gestores dos Municípios da Comarca de Porto Nacional medidas preventivas contra o coronavírus

  Trecho da recomendação traz orientações quanto a precauções que visem garantir o...

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  Campo 21/11/2019 17h50 Redação

  Representantes dos municípios de Pedro Afonso, Bom Jesus e Tupirama participam de audiência sobre controle sanitário

  Durante a audiência, foi detalhada a Lei nº 7.8892/1989, que incluiu as secretarias ou departamentos de Agricultura dos...

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  Meio Jurídico 17/07/2019 18h15 Redação

  Estabelecimento comercial tem horário de funcionamento restringido por pertubação do sossego

• Estado 10/12/2018 11h29 Redação

  MPE realizará audiência para discutir problemas com empresa de abastecimento de água em Bom Jesus do Tocantins

  Os problemas no fornecimento de água no município já foram alvo de Ação Civil Pública com Obrigação de Fazer proposta pelo...

• Estado 11/09/2018 17h14 Redação

  Município de Santa Maria é obrigado a regularizar Portal da Transparência

  As irregularidades foram apontadas em relatório do Tribunal de Contas do Estado...

• Estado 05/09/2018 13h02 Redação

  MPE investiga uso de veículos públicos para fins particulares nos municípios da Comarca de Itacajá

  O Ministério Público Estadual requereu às prefeituras e câmaras de vereadores a relação de todos os veículos de suas frotas...

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  Estado 08/08/2018 17h11 Redação

  Ministério Público obtém decisão que obriga Estado a fornecer merenda escolar em quantidade suficiente a estudantes da Comarca de Itacajá

  Além disso, pelo descumprimento de decisão liminar expedida em abril, foi determinado...

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  Estado 01/08/2018 16h27 Redação

  Demandas da área de saúde pública são discutidas pelo Ministério Público com secretários de Centenário, Itapiratins e Recursolândia

  O foco da reunião foi o fornecimento de medicamentos e a oferta...

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  Saúde 11/07/2018 15h45 Redação

  Ministério Público firma acordo com drogarias de Itacajá para escala de plantão

  O TAC especifica que as farmácias deverão estabelecer escala de atendimento e...

• Estado 03/04/2018 19h33 Redação

  Estado é obrigado a regularizar oferta de merenda em escolas públicas de quatro municípios

  Entre os desassistidos estariam vários alunos da zona rural, que se deslocam para a cidade...

• Estado 19/03/2018 21h42 Redação

  Ministério Público Estadual investiga falta de plantão em farmácias

  Na Portaria de instauração do inquérito, o promotor reforça que o plantão de farmácias e drogarias é imprescindível à...