Tag: Medida Provisória (454 matérias)

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  Saúde 17/12/2020 15h56 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Governo destina R$ 20 bi para vacinação da população contra covid-19

  O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira, 17, uma Medida Provisória (MP) que...

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  Polí­tica 16/12/2020 11h39 Redação

  Leis que prorrogam ações de combate à Covid-19 são aprovadas na Assembleia

  Os parlamentares aprovaram na sessão dessa terça-feira, dia 15, diversas matérias...

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  Polí­tica 02/12/2020 10h44 Redação

  CCJ encaminha MP-19 que altera a alíquota única do RPPS para a Comissão de Finanças

  Em reunião na tarde dessa terça-feira, dia 1º, a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) aprovou...

• Estado 11/11/2020 16h24 Redação

  Igeprev: alíquota de 14% será cobrada do servidor na folha de novembro

  Conforme definido pela Medida Provisória n° 19, publicada no dia 29 de julho, a...

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  Polí­tica 10/11/2020 17h29 Redação

  Pagamento de indenização à Polícia Civil será mantido até dezembro

  O plenário da Assembleia Legislativa do Tocantins aprovou na sessão desta...

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  Estado 28/10/2020 22h52 Redação

  Governador edita Medida Provisória que amplia acesso de famílias de baixa renda e servidores públicos à casa própria

  Imóveis poderão ser quitados em até 35 anos com juros menores...

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  Polí­tica 21/10/2020 15h52 Redação

  Medida Provisória regulamenta graduação de soldados no Tocantins

  Duas medidas provisórias de autoria do Governo do Estado foram encaminhadas à...

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  Polí­tica 06/10/2020 08h23 Redação

  Senado vota na terça incentivo para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

  O Senado reúne-se nesta terça-feira (6), a partir das 16h, em sessão deliberativa remota, para...

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  Polí­tica 10/09/2020 10h28 Redação

  Damaso vota pela destinação de crédito extra para combate à covid-19 nos estados e municípios

  O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nessa...

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  Economia 03/09/2020 10h14 Karine Melo/Agência Brasil

  Publicada MP que prorroga auxílio emergencial até o fim do ano

  A medida provisória (MP) que estabelece o pagamento de quatro...

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  Polí­tica 02/09/2020 09h32 Redação

  Câmara aprova emendas de Tiago Dimas para ampliar proteção aos governos na MP que flexibiliza licitações

  Na emenda n° 125, o deputado propôs que nos casos de atrasos...

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  Economia 01/09/2020 12h35 Redação

  Medida provisória abre crédito de R$ 12 bilhões para Microempresas e Empresas

  Segundo o Ministério da Economia, parte desse aporte de R$ 12 bilhões será destinada para...

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  Estado 19/08/2020 13h06 Andreia Verdélio/Agência Brasil

  Lei que flexibiliza ano letivo é publicada com vetos de Bolsonaro

  A Lei nº 14.040/2020 foi publicada nesta quarta-feira (19) no Diário Oficial da União (DOU) com...

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  Estado 18/08/2020 18h07 Redação

  Governador assina Medida Provisória que aprimora pagamentos de impostos com dação de imóveis urbanos e rurais

  O governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, irá enviar...

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  Estado 03/08/2020 17h24 Redação

  O Movimento Pró-BR-010 estranha Governo privatizar rodovia que por lei seria federalizada

  O Movimento Pró-BR-010 diz não entender a alteração pela Assembleia Legislativa do...

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  Estado 30/07/2020 16h37 Redação

  Nova alíquota previdenciária do Estado do Tocantins atende determinação da Constituição Federal

  Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa quarta-feira, 29, Medida...

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  Polí­tica 30/07/2020 11h36 Redação

  Câmara aprova emenda de Tiago Dimas que permite saque mensal do FGTS para quem teve salário reduzido

  Durante a votação da MP 946 (Medida Provisória n° 946), a Câmara dos Deputados aprovou,...

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  Polí­tica 30/07/2020 09h19 Redação

  Senado aprova MP que facilita crédito a pequenas e médias empresas

  O texto assegura às instituições financeiras garantia de 30% dos recursos emprestados aos...

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  Estado 10/07/2020 15h50 Jesuino Santana Jr./Governo do Tocantins

  Carlesse sanciona lei que estabelece pagamento de indenização financeira e de plantão a profissionais da Saúde

  Será publicada no Diário Oficial (DOE) desta sexta-feira, 10, a Lei n° 3.703, de 7 de julho de 2020, sancionada...

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  Polí­tica 10/07/2020 09h41 Redação

  Aprovada na Câmara emenda de Tiago Dimas que garante crédito a micros e pequenas empresas

  Com inserção de emenda do deputado federal Tiago Dimas (Solidariedade-TO) que garante a...

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  Estado 08/07/2020 15h15 Redação

  Assembleia Legislativa encerra primeiro semestre após diversas matérias aprovadas

  Em duas sessões, uma ordinária e outra extraordinária, realizadas na tarde dessa...

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  Ciência & Tecnologia 05/07/2020 22h10 Redação

  Especialista recomenda prazo de adaptação à Lei de Proteção de Dados

  O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) promoveu debate sobre os...

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  Polí­tica 26/06/2020 20h02 Redação

  Após solicitações de Geo, Estado prorroga parcelamento de IPVA e outros tributos

  O deputado estadual Professor Júnior Geo (PROS) apresentou um requerimento no...

• Polí­tica 23/06/2020 17h11 Redação

  Após pedido de vista, a Medida Provisória nº 6 voltará a ser debatida nessa quarta-feira, 24

  O deputado estadual José Roberto Lula pediu vista da Medida Provisória nº 6, que altera a...

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  Polí­tica 23/06/2020 09h08 Redação

  Medida Provisória do Igeprev volta a ser debatida na Assembleia Legislativa

  A Medida Provisória nº 6, que altera a estrutura do Igeprev, deve ser retomada...

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  Economia 18/06/2020 11h29 Redação

  Procon destaca que Lei Federal sobre proibição do corte de água e energia reforça direitos do consumidor

  A medida é vista pelo Procon Tocantins como mais uma medida que chega para...

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  Economia 17/06/2020 11h50 Redação

  Corte de energia por inadimplência está suspenso até 31 de julho

  O superintendente do Procon Tocantins, Walter Viana, destaca que a prorrogação vai garantir que...

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  Polí­tica 17/06/2020 09h08 Redação

  Milton Neris diz que é imoral aprovar MP que reajusta salários de gestores durante pandemia

  Para Milton Neris, a estrutura do Executivo Municipal é grande, pois conta com 32 pastas, entre...

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  Polí­tica 16/06/2020 08h15 Redação

  Assembleia Legislativa discute MP que altera Conselho do Igeprev com sindicatos e entidades classistas

  A Medida Provisória de n° 06 cria o Comitê de Investimentos do órgão, alterando...

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  Polí­tica 12/06/2020 08h57 Redação

  MP que previne demissões durante a pandemia será votada na próxima terça-feira

  A MP determina que o governo federal pagará complementação de salário aos ...