De janeiro a agosto de 2024, no Tocantins, foram registrados 49 boletins de ocorrência de feminicídio...
Foram consideradas no levantamento denúncias envolvendo berçário, creche e instituições de ensino. Cada...
A entidade destaca que para os Fundos que não possuem cadastro ou que apresentem inconsistências em seus dados, o...
Eleitores que estão em situação regular na Justiça Eleitoral podem votar normalmente. Para exercer esse direito, basta se...
A Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia alerta para a importância da denúncia e lembra os...
A carteira de identidade será impressa sem o campo referente ao sexo. O decreto que...
A Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa atribui o aumento dos dados ao trabalho de...
Visita a aldeias e centros de saúde indígena estão previstos na agenda...
O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) divulgou um levantamento inicial...
Comitiva chega pela manhã no Distrito Sanitário Especial Indígena Yanomami onde ouvirá os...
O padrasto e a madrasta (2.617) e o pai (2.443) e a mãe (2.044) estão entre os maiores suspeitos nos...
Os conselhos tutelares foram criados em 1990, a partir da implantação do Estatuto da Criança e do Adolescente...
O Tocantins aderiu ao Pacto Nacional de Enfrentamento à LGBTfobia, que estabelece compromisso conjunto na criação de...
As ações organizadas pelo Ministério do Turismo são realizadas em apoio à campanha do Ministério dos Direitos Humanos...