Tag: Ministério Público do Tocantins (5048 matérias)

• 
  Estado 18/01/2024 15h04 Redação

  MPTO recebe novos conselheiros de Santa Tereza, Aparecida do Rio Negro e Novo Acordo

  Durante a visita, promotor de Justiça ressaltou quais são as atribuições do Conselho Tutelar, sua...

• 
  Meio Jurídico 16/01/2024 17h45 Redação

  MPTO requer à Justiça suspensão de evento pré-carnavalesco em instalações da Unirg

  A ação expõe que não foi apresentado termo de autorização assinado, apólice do seguro, licença do...

• 
  Cursos & Concursos 15/01/2024 08h13 Redação

  Com salários de até R$ 32 mil, inscrições para concursos da Assembleia e MPTO encerram nesta semana

  No certame da Assembleia, são oferecidas 107 vagas e os salários conforme previsão em edital variam de...

• 
  Meio Jurídico 12/01/2024 18h29 Redação

  MPTO obtém condenação de homem que decepou focinho de cadela com foice

  Ohomem teria cometido o crime simplesmente porque o animal, que era de propriedade de uma vizinha, entrou...

• 
  Cursos & Concursos 10/01/2024 23h10 Redação

  Prorrogado o prazo para solicitar isenção da taxa de inscrição para concurso do MPTO

  Inicialmente, o pedido poderia ser formalizado até esta quarta-feira, 10, mas por conta de instabilidade no...

• Meio Jurídico 10/01/2024 10h56 Redação

  STF declara inconstitucional lei que flexibilizou a emissão de licenças ambientais no Tocantins

  Um dos pontos centrais sustentados pelo MPTO e acolhidos pelo STF é de que a referida lei criou novos tipos de...

• 
  Cursos & Concursos 09/01/2024 19h06 Redação

  MPTO amplia categorias de isentos e inclui conhecimentos sobre o Tocantins no conteúdo das provas

  O Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) aperfeiçoou o edital do concurso público que se encontra...

• 
  Cursos & Concursos 05/01/2024 07h23 Redação

  Começam as inscrições ao concurso público do Ministério Público do Tocantins

  São oferecidas 54 vagas, distribuídas entre cargos de nível superior (analista ministerial especializado) e nível...

• 
  Cursos & Concursos 03/01/2024 20h54 Redação

  Concurso do MPTO oferta 54 vagas e salários chegam a R$ 10 mil; confira o edital

  São oferecidas 54 vagas, distribuídas entre cargos de nível superior (analista ministerial especializado) e nível...

• Meio Jurídico 20/12/2023 14h57 Redação

  Mulher que matou o ex-namorado por ciúmes é condenada a mais de 14 anos de prisão

  No dia do crime, a condenada tentou atrair a atual namorada da vítima, mas ela desconfiou. O crime...

• Meio Ambiente 19/12/2023 10h32 Redação

  Ministério Público firma acordo com proprietários rurais para recompor área correspondente a 460 campos de futebol

  Os produtores foram investigados em Inquéritos Civis Públicos (ICPs) que apuram grandes desmatamentos em...

• 
  Polí­cia 15/12/2023 20h21 Redação

  Oito são denunciados por crimes motivados por conflitos agrários na região do Matopiba

  Parte do grupo foi preso, no último mês de novembro, em operação de cumprimento de mandado de busca e...

• 
  Campo 14/12/2023 14h50 Redação

  MPTO participa de audiência para tratar sobre a regularização do SIM

  A iniciativa é um desdobramento da Operação Pró-Consumidor, coordenada pelo Centro de Apoio....

• 
  Cotidiano 13/12/2023 18h12 Redação

  Ação proporciona entrega de cestas básicas a mulheres vítimas de violência doméstica

  Diante da vulnerabilidade social de grande parte das mulheres vítimas de violência doméstica, o Ministério...

• Meio Jurídico 13/12/2023 11h49 Redação

  Justiça determina e Gurupi deve implantar plano de resíduo sólidos

  A determinação da Justiça atende a uma Ação Civil Pública (ACP) do Ministério Público do Tocantins. A...

• 
  Meio Ambiente 12/12/2023 11h32 Redação

  MPTO oferece denúncia e requer R$ 5 milhões de indenização por descarte irregular de embalagens de agrotóxicos

  Segundo o Ministério Público, as práticas criminosas vêm ocorrendo de forma reiterada. O último fato ocorreu...

• 
  Estado 08/12/2023 17h19 Redação

  Marcelo Sampaio é nomeado subprocurador-geral de Justiça

  O promotor assume o posto em substituição ao promotor de Justiça Abel Andrade Leal Júnior, que desde o mês de...

• Meio Jurídico 07/12/2023 15h42 Redação

  Justiça atende MPTO e DPE e determina contratação de cirurgiões de cabeça e pescoço

  A contratação de quatro médicos-cirurgiões de cabeça e pescoço foi determinada pela Justiça ao Tocantins na...

• 
  Meio Jurídico 07/12/2023 14h34 Redação

  Entrevista aborda nova lei que impede a guarda compartilhada em casos de violência doméstica; confira

  Promotora de Justiça traz explicações sobre a nova lei que impede a guarda compartilhada de crianças e...

• 
  Cotidiano 07/12/2023 14h17 Redação

  Em oficina no MPTO, pós-doutora em Direitos Humanos fala em pandemia de violência contra a mulher

  No evento, ela falou sobre educação não sexista, sobre a importância dos grupos reflexivos voltados para os...

• Meio Jurídico 06/12/2023 17h36 Redação

  Justiça acolhe MPTO e determina fornecimento de aparelhos a criança com diabetes

  O MPTO cita que o processo para medir a taxa de glicemia era penoso, devido às dezenas de furos feitos diariamente no...

• 
  Meio Jurídico 06/12/2023 14h54 Redação

  Justiça atende Ministério Público e anula doação de 26 lotes públicos em Cariri do Tocantins

  Os imóveis urbanos possuem localização privilegiada e foram doados de forma irregular para empresas no ano de...

• Saúde 06/12/2023 09h23 Redação

  MPTO recomenda que Natividade providencie transporte para tratamento de pacientes com autismo

  A recomendação foi motivada por reclamações realizadas por duas mães à Promotoria de Justiça de Natividade, em...

• Meio Jurídico 05/12/2023 17h47 Redação

  Indivíduo é condenado a mais de 17 anos de prisão por homicídio em Luzimangues

  A ação foi motivada por ciúmes, em razão de um suposto envolvimento amoroso entre Alex e a ex-namorada de...

• 
  Meio Jurídico 05/12/2023 14h20 Redação

  MPTO aponta indícios de irregularidades e concurso de Araguatins é suspenso liminarmente

  Com a liminar, também ficam suspensos todos os atos administrativos decorrentes do concurso, como a...

• 
  Meio Jurídico 04/12/2023 18h37 Redação

  MPTO obtém condenação de vereador flagrado com carro oficial em motel de Palmas

  O veículo do Legislativo foi flagrado em um motel de Palmas no dia 25 de março do ano passado. As...

• 
  Meio Jurídico 04/12/2023 16h37 Redação

  Indivíduo é denunciado por estupro pela internet; vítima de Palmas foi ameaçada

  O indivíduo disponibilizou imagens nas redes como conteúdo pornográfico. A violência sexual aconteceu em Palmas, com...

• Meio Jurídico 01/12/2023 18h34 Redação

  MPTO obtém na Justiça afastamento e entrega das armas dos PMs suspeitos de assassinar músico

  Segundo as investigações, a vítima foi “entregue” algemada por um policial militar aposentado aos...

• 
  Meio Jurídico 30/11/2023 18h33 Redação

  Ministério Público instaura procedimento para garantir Casa de Parto Normal em Palmas

  No seu procedimento, o MPTO ressalta que o parto normal é uma opção melhor na maior parte dos casos de...

• 
  Geral 30/11/2023 15h40 Redação

  Audiência pública promovida pelo MPTO discutirá soluções para o trabalho infantil

  A audiência pública ocorrerá na sede das Promotorias de Justiça de Gurupi, localizada no Park Filó Moreira, no...